Reportado ao caso ora em apreço, subscrevi um pequeno texto sob o título “O erro e a culpa de Putin”, onde criticava a triste sorte que subitamente se abateu sobre milhões de cidadãos ucranianos - crianças, idosos, mulheres e homens.
Agora, a esta distância de tempo, o prolongamento da “intervenção militar especial” suscita um conjunto de interrogações sobre o que afinal, “move” a Rússia. Apresentam-se três motivações:
a) a existência das duas auto - proclamadas Repúblicas Russas em território ucraniano – Donetsk e Lugansk – na região de Donbass, no Leste (fazendo fronteira com a Federação Russa) -, maioritariamente compostas por população de origem russa. Na ótica do governo russo, esta situação legitimaria, um relacionamento com as Repúblicas, culminando no seu reconhecimento e anexação à Federação em maio de 2014, tal como acontecera em março com a anexação da Crimeia e Sebastopol - no mar Báltico/Mar de Azov.
b) a pretensão de “desnazificar” o setor militar, representado além do mais pelo Batalhão Azov, bem como na crescente impregnação da sociedade ucraniana destes valores, daí a intensidade e extensão da destruição dos bairros residenciais construções e aldeias.
c) a crescente expansão da NATO, em ameaça de segurança da Federação Russa, o que se traduziria num crescente perigo belicista atendendo aos constantes exercícios que leva a cabo precisamente nas imediações fronteiriças da Federação.
A “intervenção militar especial” e a guerra
Estes seriam os 3 fundamentos - base para a intervenção militar especial. Trata-se, porém, de uma mera explicação que não preenche o requisito de justificação convincente em pleno séc. XXI, quer do ponto de vista do ditame de convivência pacífica entre as Nações, quer pela razão jurídico-internacional, quer finalmente em homenagem ao princípio de solução de diferendos entre Nações pela via de diálogo político-diplomático.
Como ponto de partida discursivo, e relativamente ao 1º dos motivos assinalados, atente-se na seguinte hipótese meramente académica: suponha-se que Elvas, fosse ao longo dos tempos, maioritariamente ocupada por espanhóis, e, na eventualidade de ocorrência aí de um conflito algo duradouro, mesmo violento, pergunta-se: Tal situação legitimaria que o Reino de Espanha invadisse Elvas e o espaço circundante? Qualquer solução do problema teria que ser procurado em Portugal, com o envolvimento da autoridade portuguesa. Uma intervenção espanhola, em qualquer medida, seria, no mínimo, abusiva, e a incursão militar em terreno português, simplesmente invasiva. É tão simples quanto isso. Entraríamos no domínio de agressão militar.
No caso que ora nos prende, a auto proclamação das duas pretensas Repúblicas em pleno solo ucraniano, maioritariamente compostas de russos, mesmo assumidamente cidadãos russos, em nada legitima a “intervenção militar especial”. Um tal procedimento viola a soberania da Ucrânia e o direito internacional pela agressão militar. E não é preciso ser doutorado para se chegar a esta conclusão. Qualquer solução, mesmo que tal pudesse envolver a participação do governo da Federação Russa, caberia ao governo da Ucrânia.
Ainda neste contexto fala-se do tratamento agressivo e de incursões militares ucranianas nos espaços das ditas Repúblicas. Admitindo por suposto que o contexto em causa descambava para a resistência ‘independentista’ outro não poderia ser o seu desenvolvimento – resistência passiva; luta de guerrilha; pressão diplomática - no estrito contexto do território ucraniano, sem qualquer intervenção estrangeira.
Não existindo motivo para a ‘intervenção militar especial’, tendo em conta o tempo por que a mesma tem vindo a durar, com o ror de destruição de construções, habitações e outras instalações, provocando inesperadamente O ÊXODO DA POPULAÇÂO e INERENTE SOFEIMENTO, tal intervenção transformou-se numa de belicismo não declarado – significando, como se referiu, uma agressão militar ou usurpação territorial.
Quanto ao 2º motivo, o propósito de ‘desnazificação’, salvo o devido respeito, não preenche o requisito que justifique a violência de uma tal intervenção. Fosse este o caso, e seria de devolver o repto, para começar a operação na própria Rússia, onde a existência de neonazis é um dado comprovado.
É certo que Volodymyr Zelensky, profissionalmente um comediante televisivo sabe apresentar-se e representar, mas, para quem proibiu 12 partidos políticos de oposição, é algo difícil encapotar-se de democrata e que a Ucrânia a que preside, e que se identifica com os valores de uma União Europeia ou que é aí que se joga o destino desta. Mas, mesmo esta postura do Zelensky, afigura-se-nos de pouca valia para justificar a intervenção militar russa. O mundo está de autoritários e otários em roda livre: veja-se o comportamento da junta militar de Myanmar e o o controle de Afeganistão pelos Talibãs.
No tocante ao 3º motivo, é um dado assertivo que a NATO anda a expandir-se (cfr. John Maersheimer; José Zarrille; Maj/Gen Branco, Mário Soares, Michael Brenner, entre outros). Esta organização surgiu no rescaldo da 2ª GG, para certos países de capitalismo monopolista, capitaneados pelos EUA e Inglaterra para se protegerem, alegando defesa, não contra futuras aparições do nazismo, mas da URSS – socialista, que contribuiu decisivamente para a derrota do Hitler. É bom saber que foi o bloco militar da NATO a dar origem ao subsequente PACTO DE VARSÓVIA e não ao contrário. Estavam, no entanto, criadas as condições para um constante estado de tenção entre dois blocos – o capitalista e o socialista cuja expressão acabada seria a chamada “guerra fria”. Subjacentemente a economia capitalista estava a precaver-se da competição da crescente economia socialista. Dava-se assim, o passo, para os eventuais conflitos entre as Nações, apoiadas ora por um, ora pelo outro, serem resolvidos não tanto por via de diálogo, mas prioritária e ameaçadoramente pela via militar. Desaparecida a URSS, e com ela o Pacto de Varsóvia, permaneceu a NATO. Porquê? Contra quem? Em 27.05.1992, em Paris, foi consagrada a “Acta Fundadora sobre as relações Mútuas, Cooperação e Segurança entre a NATO e a Federação Russa”, o que aparentemente propiciou um clima de desanuviamento. É certo que após o desmembramento da URSS, houve países socialistas e algumas Repúblicas socialistas da URSS (Roménia, Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Lituânia, Estónia, Letónia, e ainda a candidatura de Albânia, Croácia e Macedónia) passaram a integrar a Nato perfazendo cerca de 40% dessa organização. Mas, se a tensão continua a existir a verdade é que daí não existe prova de ter tem surgido qualquer ameaça efetiva para a integridade da Rússia.
Do que se tem vindo a observar, dos efeitos que tem vindo a causar e não se sabendo se se está no princípio ou no seu termo, quais são os índices para distinguir a “intervenção militar especial” de uma guerra?
Indaga-se:
E a conjugação destes 3 motivos seria de molde a justificar a guerra, nos termos em que está a ser levada a cabo? No presente momento da humanidade, o estádio alcançado da civilização e de cultura, após os exemplos e experiências de mais pura agressão ocorrida, dispondo hoje de as instituições internacionais e instrumentos jurídicos e políticos disponíveis, nada abona em favor de uma guerra. A guerra mata e destrói. Destruir para reconstruir não tem sentido de espécie alguma.
Como entendo o que está a acontecer?
Uma coisa é certa. Nenhum dos intervenientes ou envolvidos no conflito, na guerra advinda e no desenvolvimento que a mesma presentemente assume, está isento de culpa. i) - Começando pelos que personificam o acontecimento, já acima deixamos expresso em termos gerais a sem razão da Rússia, tendo por protagonista imediato Vladimir Putin, que tinha por obrigação não enveredar por este caminho bélico dando origem à destruição maciça que vem divulgada. Qualquer opinião que no futuro se forme e se atribua à Rússia, esta guerra figurará seguramente como ponto de referência. Aliás os efeitos políticos (que tanto podem ser bem ou mal-intencionados) já se fazem sentir, como é o caso da Suécia e Finlândia. É interessante ver, a este propósito, Israel a não se protagonizar, apesar de, num 1º momento ter tentado servir de interlocutora de apaziguamento. Sem dúvida que esta aventura de Putin poderá servir de antecedente e modelo para legitimação das usurpações de terras palestinas pelos colonos judeus. ii) - À Zelensky fica a dever-se o desgoverno do seu próprio país, dando guarida à uma crescente onde de extremistas de direita, culminado no Batalhão Azov, nunca desmentido pela sua afeição ao neonazismo. Tal estado de espírito foi direcionado e hostilmente investido durante anos contra as duas autoproclamadas repúblicas russas em território ucraniano, atiçando o ânimo e o amor próprio russos. Porém, Zelensky longe de procurar encontrar uma abertura na base de negociação (como ocorreu no conflito de Vietnam, as negociações nunca cessaram no aceso da guerra) para evitar o prolongamento da destruição do país e o sofrimento e o deslocamento da população, tem vindo a fazer um teimoso e egoísta apelo às armas, para levar a guerra às últimas consequências. A sua permanente apetência à visualização televisiva tornou-se cansativa, repetitiva, algo confuso no raciocínio discursivo e nos dados que fornece. Faço votos para que os ventos não mudem e que não passe à situação de vilão pela teimosia de que se acha inquinado. iii) -A imprensa em Portugal, no que respeita à informação de cariz democrático por que Portugal devia primar, enveredou pelo campo de uma intoxicante propaganda pro-ucraniana, faltando uma imparcialidade objetiva, apenas explorando o ego televisivo de Zelensky. As emissões televisivas e o “comentário” jornalístico (cfr. Rogeiro/Milhazes) tornaram-se cansativos, e tem apenas contribuído para a indiferença do espectador. Para o unilateralismo com que nos brinda, pouco falta para tomar o partido do Batalhão Azov. iv) – Quanto aos EUA, patrono da NATO, não cansada de exportar a guerra e insegurança para os outros quadrantes de mundo (Iraque, Líbia, Síria, Iémen, Afeganistão, golpes de Estado) e presentemente em guerra consigo própria (cfr. os assassinatos nas escolas e outros locais) envolveu-se já na guerra na Ucrânia. Ao enviar abertamente armamento para Ucrânia, sabe-se claramente que o mesmo é da NATO, precisamente o bloco que é contestado pela Rússia. Alguém de boa mente pensa que algo de positivo pode resultar desse gesto? Se tal não é provocação, então o que é? Os próximos tempos falarão por si. v) – A EU, em matéria dedefesa, sendo um produto derivado, na estrita dependência da USA, encontrou a via enviesada de ‘sanções’ para tolher a capacidade belicista da Rússia. E vá daí, pouco se importando com as consequências para as suas populações, deliberou suspender o fornecimento de gás natural proveniente da Rússia. Ao que é indicado cerca de 80% da população europeia depende desse bem para os seus gastos. Uma tal suspensão faz parte de um conjunto de sanções que a EU entendeu aplicar à Rússia pela guerra a que deu origem. Será que tal não reverterá contra as próprias populações da Alemanha, os países nórdicos e o resto da Europa, sobretudo com a aproximação do Inverno?
No estado algo despersonalizado da EU, como concilia a sua crítica de crise alimentar do mundo por falta de escoamento de trigo ucraniano quando é ela própria a impor sanções económicas ao povo russo?
Os peões no xadrez:
@ Zelensky
- É certo que Volodymyr Zelensky, sendo um comediante profissional televisivo soube apresentar-se e caldear bem a sua voz para transmitir as mensagens enquanto Presidente e isto, com prejuízo da publicidade da sua promoção, pelo menos enquanto ator, estar ligada ao oligarca ucraniano Ihor Kolomoisky e aos rendimentos offshore a que aludem os Panama Papers. No entanto é bom não olvidar o tipo da democracia que defende, ao proibir todos os partidos da oposição, a ponto do nosso 1º Ministro ter sido impedido de contactar o seu homólogo partidário na Ucrânia.
Zelensky, assegura que irá vencer, reenviando as tropas russas para fora do território ucraniano. Para tanto depende, no entanto, do apoio militar dos EUA e indiretamente da NATO. Estes já prometeram enviar misseis que grande alcance que embora tenham a potencialidade de atingir Rússia, confiam na promessa de Zelensky em como não serão usados em território russo, pois se tal acontecesse seria um alastrar algo indefinido do conflito. Mas… uma vez na posse desse armamento, a promessa ‘será cumprida? E se não for cumprida, o que pode daí advir?
Será que a continuação da guerra, mesmo com o epílogo que Zelensky augura, trará segurança ao já martirizado povo ucraniano, facilitará o seu realojamento, a reconstrução dos prédios bombardeados, a retoma dos serviços públicos, a recuperação económica? Zelensky tem ou deve ter a perfeita noção de que mais armas são sinónimo do prolongamento da guerra em si devastadora e um tal desígnio pode não estar naquilo que o povo deseja já nesta fase adiantada do conflito. Longe de contribuir para o surgimento de um nacionalismo ucraniano, corre-se o risco de levar à população à depauperação e à destruição da Ucrânia. Quanto ao Zelensky o feitiço pode virar-se contra o feiticeiro. Espanta-nos que em quase todas as suas intervenções televisivas, o sofrimento do povo e as exasperantes deslocações dos milhões de ucranianos a fugirem e refugiarem-se noutros países, não tenha merecido grande relevo quando comparado com o doentio apelo às armas. Ressalva-se a sua crença eventualmente oculta, mas quimérica de ver a destruição da Rússia e ficar na história como o ter dado origem a uma III Guerra Mundial, e nuclear ou a destruição da Rússia.
@ Putin
- Porém, o papel moralizante que Vladimir Putin diz assumir, nada tem a ver com o socialismo. Com efeito, a sua ligação ao partido comunista da Rússia havia cessado, segundo o próprio assume, em 1991, com a desagregação da URSS. Por esta altura, e sem prejuízo da existência do
PCUS, participou, juntamente com Boris Yeltsin na criação do Partido - Unidade, mais tarde denominado Rússia Unida, com a característica centralista, amante de valores tradicionais, conservador, assumidamente nacionalista. E é por esta senda que o sistema russo tem enveredado.
O que caracteriza, pois, a Rússia neste momento, não é qualquer veleidade que se possa atribuir ao socialismo ou os seus propósitos, mas sim o dispor de uma máquina militar e poderio que herdou da ora inexistente URSS e que é usada para alcançar precisamente o objetivo hegemónico que é apanágio de forças neoliberais onde também se inclui a NATO. Se assim for, um está bem para o outro, são os compadres que se zangam.
A guerra assume a natureza de um gesto aventureiro. Até ao presente ninguém sabe como e quando irá terminar. Enquadrado numa confusa alusão à antiga União Soviética, Putin conseguiu despertar a animosidade do mundo neoliberal e uma pontual compatibilidade nas pretensões e decisões da EU, do que resultou uma voragem de envio de armamento à Ucrânia e de imposição de sanções económicas à Rússia.
@ a comunicação social
- Infelizmente, as TVs, a imprensa e outros meios de comunicação social, ao noticiarem, tomam a posição algo unilateral como se a natureza dos intervenientes – Ucrânia e Rússia fosse distinta. Nada de menos certo. Ao criticar-se Rússia, terá que se criticar com o mesmo critério a Ucrânia, nunca olvidando a função fundamental dos meios de comunicação social é a de informar o leitor com objetividade, ou seja, com verdade. Sem pôr em causa que estamos perante uma invasão bélica da Ucrânia pela Rússia, caberia à comunicação informar o desenvolvimento do conflito reportando-se aos dois intervenientes. Urge neste domínio fazer referência aos meios utilizados pelas partes para os objetivos a alcançar, sob pena de, no afã de uma informação de “uma só via” acabar por se alinhar e dar razão aos atos das próprias formações humanas nazis, configurando-as como bem-comportadas.
@ ao papel e a posição da União Europeia
Por sua vez a EU, na base de uma organização em equilíbrio instável assente na trave com uma argamassa algo inconsistente acabou por ser vítima da sua própria fragilidade entregando-se quanto ao seu destino, às mãos da todo-poderosa USA, esta sempre acenando com o seu braço armado - a NATO -, para o que qualificada os europeus de ‘aliados’ nas suas diatribes e aventuras de guerra. É assim que se assiste algo estranhamente ao gesto estulto das sanções da EU contra a Rússia que a curto médio prazo afetarão inelutavelmente os próprios países que a compõem nomeadamente ao nível das populações e da produção industrial. É o caso suspensão do Gasoduto Nord Stream 2. Cedo ou tarde a EU terá inevitavelmente que fazer marcha atrás nesta decisão, já que não terá sido a Rússia a tomar a iniciativa de cortar o gás à EU, mas sim esta a suspender a compra como medida económica de retaliação. Aguardemos as se consequências.
Uma questão em aberto é a candidatura de Ucrânia parte integrar a EU. Ser candidato não é o mesmo que ’fazer parte’. Será que, neste momento, este país, por tudo quanto acima se referiu, está em condições de preencher estas condições? Países há (Moldava, Geórgia, Albânia, Macedónia Norte, Turquia) que aguardam anos para alcançar esta candidatura! Vejamos, o que o futuro reserva nesta matéria.
@ ao envolvimento dos EUA
Quanto aos EUA, por óbvio, nada de novo há a acrescentar. Mais uma vez encontra a Europa como o polo para a instabilidade, o conflito e a guerra, tudo com o objetivo de afastar estes inconvenientes do seu próprio terreno, e visando colocar a Europa cada vez mais na sua dependência económica e de segurança (defesa). O envio desmensurado de armamento para Ucrânia, visa não tanto a salvaguarda da soberania ucraniana, mas sobretudo o arrastar a guerra ao ponto de ver enfraquecidas as forças russas, essas que juntamente com as chinesas constituem um osso duro de roer. Aliás a recente declaração de Biden relativamente a Taiwan, é assaz significativa.
O que há a esperar disso tudo?
O envolvimento da Rússia nesta guerra é cada vez mais intenso, o que nos leva a indagar sobre os motivos dessa atuação, e quais os propósitos que visa alcançar. O relacionamento Ucrânia – Rússia, nunca foi pacífico particularmente a partir do momento em que se começou a gerar um acasalamento paulatino entre a Ucrânia e a NATO em matéria do know-how bélico, que viria a ser utilizado além do mais nas duas autoproclamadas Repúblicas de Donetsk e Lugansk. Não se pode por isso dizer-se que não tenha inexistido um certo atrito entre a NATO a Rússia, no meio do que a Ucrânia figurou como um peão adminicular. É, pois, expectável que a Rússia enquanto potência, não se deixe ficar para trás e por outro, procure eliminar toda base que possa vir a suportar a Nato nas suas cercanias. Não será de admirar que a Ucrânia seja repartida em dois – uma virada para o ocidente outra para o oriente.
Concluindo
Em nosso entendimento, a via de negociação político/diplomática, quanto antes e sem condições prévias, é a única possível, para que o horror multifacetado não se vá alastrando. Nesta perspetiva não tem de haver qualquer cedência de qualquer das partes (no caso, na perspetiva de Ucrânia): - mais armamento; - mais resistência; mais destruição; - crescente infortúnio e sofrimento da população.
Entende-se a situação dilemática de Zelensky quando confrontado com o sofrimento do seu povo, coloca-se em simultâneo a questão da defesa de soberania e a ânsia de não alienação do território nacional. Mas é uma opção ou tomada de posição que Zelinsky terá que fazer, e assumir a devida responsabilidade face à presente incerteza do epílogo desta malfadada guerra.
É óbvio que as armas que pede tem o seu custo económico, e por cada dia que passa maior é a destruição das suas infraestruturas e de acervo imobiliário, a contento das empresas de construção sempre disponíveis para tirar o proveito económico da reconstrução.
Do rescaldo fica o comportamento da Rússia, ao não divulgar afinal o que pretende com este arrastar da guerra e o ponto até onde irá. E é nesta incógnita que gravita a oposição aos seus desígnios, proveniente não apenas do povo ucraniano – este sempre o mais prejudicado e sofredor, como também do povo russo e de uma boa parte dos povos do mundo, que, apesar das diatribes politico/bélicas da NATO, das potências neoliberais e de regimes políticos de fanatismo religioso e tribalista, se movimenta com a confiança e pugnando, já no séc. XXI por um mundo mais humano, conciliador e solidário.
É tempo de ao “homo homini lupus” se substituir ao “homo humanus”.
