Carta aberta de um cidadão do mundo - ao Presidente Trump

 

Carta aberta de um cidadão do mundo - ao Presidente Trump

Excelentíssimo Senhor,

Esforço-me para superar a dificuldade em me pronunciar sobre o atual estado de coisas que caracteriza o mundo em que vivemos.

Subscrevo esta carta pela autoproclamação de V.Exª, aliás mundialmente reconhecida, como o governante em condições de contribuir para os alicerces de uma nova ordem mundial, eliminando, à partida, a base de conflitualidade, marcada pelo velho brocardo “homo homini lupus”.

 Os meios de comunicação social, esgotaram praticamente tudo o que era possível divulgar e comentar sobre a situação marcante deste mundo, qualificando e criticando (quanto baste), nem sempre em formato abonatório, o procedimento dos líderes políticos responsáveis, pelo contexto, em nada civilizado, no qual povos e nações prosseguem a sua penosa caminhada.  

No presente momento, dois grandes conflitos armados, em jeito de guerra, ditam um generalizado sentimento de instabilidade vivencial. V. Exª tem uma perfeita noção da gravidade do momento, tendo já manifestado por uma postura de vincada sensibilidade humanista relativamente a um deles – o da Ucrânia -. Falou de milhares de vidas humanas que a guerra vai inutilmente ceifando, sendo notável o apelo feito ao Presidente da Federação Russa para poupar a vida de milhares de militares ucranianos cercados pela tropa russa em Kurtz. E aqui reside a essência do sentir político de V. Exª, pois sem vida humana não há negócio que resista.

Porém, em Gaza, assiste-se a uma inversão deste postulado, praticado pelo Governo de Israel e as suas Forças Armadas, numa atuação em roda livre, ceifando dezenas de milhares de vidas humanas, reportadas a civis palestinianos, paradoxalmente invocando a cumplicidade e o apoio dos EUA.   

E aqui reside o nosso envolvimento, liberto de ideias preconceituadas ou reservas mentais, de cálculos economicistas ou negócios ocultos, de críticas acérrimas ou de manifestações mensageiras - tudo ações, as quais, sem prejuízo das dinâmicas que as inspiram, não têm tido a potencialidade para travar esta atrocidade.

É porque este apelo a V. Exª? É o respeito e confiança na ideia-força que V.Exª. enquanto Presidente dos EUA parece querer transmitir no sentido de pôr termo à guerra e impor um entendimento entre povos e Nações - a via certa para o lema “Make America Great Again” e para o respeito e credibilidade do povo americano que V.Ex.ª representa.

Lisboa – 31.03.2025        António Bernardo Colaço

TRUMPISMO- o maquiavelismo na época contemporânea - O QUE FAZER?

 

TRUMPISMO- o maquiavelismo na época contemporânea

                                        - O QUE FAZER?

Donald Trump afirmou que "Cuba não conseguirá sobreviver", ao assinar, em 29/01/2026, uma Ordem Executiva impondo novas sanções tarifárias aos países que fornecessem petróleo a Cuba.  

Essa declaração apresenta um contraste evidente em relação à postura anteriormente adotada por Trump, que aparentou um certo humanismo perante a guerra Rússia-Ucrânia e destacou o desfecho do conflito Israel-Palestina, chegando mesmo a manifestar a este respeito, interesse na candidatura ao Prémio Nobel da Paz (aspiração posteriormente reconhecida através da distinção que a Corina Machado lhe atribuiu!).

Não deixa de ser positivo o propósito de pôr termo a essas duas agressões, numa aparente manifestação de respeito pela dignidade humana em toda a linha. Sabe-se, no entanto, que estes dois conflitos tiveram e continuam a ter subjacentemente todo um apoio logístico/militar dos EUA. Se, todavia, Trump enveredou recentemente pelo caminho de retração conciliatória é porque, no 1º caso a Federação Russa tem demonstrado uma indesmentível superioridade, e no 2º, o facto das forças democráticas por esse munto fora se terem manifestado contra a destruição e o genocídio levado a cabo pelo governo de Israel e sua Forças Militares. Subjacentemente, como aliás, tem sido realçado pelos falcões governativos americanos J. Vance e M.Rubio, lógico é que América tire um certo lucro dos gastos efetuados, como as terras raras na Ucrânia e o os lucros de reconstrução e da Riviera em Gaza.

Vem à laia referir que, é neste enquadramento que a União Europeia (EU) acabou por ser vítima da sua incúria política, de ambiguidade comportamental e seguidista à gesta americana. Da guerra da Ucrânia, longe de procurar alcançar vias de negociação política e diplomática, fomentou a intensificação da guerra, esgotando milhares de milhões de euros em empréstimos destinos à guerra. Por outro lado, alheou-se do conflito em Gaza, silenciando os valores de liberdade, do direito internacional e dos direitos humanos, nunca condenando as atrocidades praticadas contra o povo palestiniano.

Sucede porém que, numa altura em que se assiste mundialmente a campanhas e  movimentos populares no sentido de paz e diálogo entre os homens e as Nações, surge o MAGA, de autoria do Trump, e que se tem revelado como um expediente chauvinista manhosamente engendrado através de expedientes para alcançar a riqueza à custa, ora de exploração económica de outros países, ora desrespeitando as normas do direito internacional e da soberania de Nações, ora, hostilizando a dignidade de organizações internacionais. Casos como o da exploração da Faixa de Gaza, das terras ricas de Ucrânia, o rapto do Presidente Nicholas Maduro, o aprisionamento de petroleiros estrangeiros, a pretensão à anexação da Gronelândia, a provocação ao Irã, a subalternização e desprezo dirigido à União Europeia, a saga das tarifas alfandegárias, O Conselho de Paz sobre Gaza a substituir a ONU, e mais recentemente o desumano embargo de petróleo contra Cuba, são exemplos a ponderar.

Aqui se evidencia o maquiavelismo da gesta do Trump, já que parece não poupar esforços para atingir seus objetivos (fins justificam os meios), adotando práticas políticas marcadamente autoritárias e repletas de contradições. De facto, o mínimo de bom senso indica que não se pode defender a paz enquanto se cria focos de instabilidade política, ameaças de belicismo, desacreditando organismos como a ONU e tentativas de sufocar populações.

Em pleno século XXI, resta, isso sim, afrontar esta nova ordem mundial engendrada pelo governo dos EUA, que mais não visa senão alcançar os seus propósitos num formato não compatível com a prática diplomática do diálogo e de negociação. Anote-se a este propósito que, os países componentes do BRICS, titulares de economias florescentes e com estatura suficiente para rivalizar com América, tem estado à altura dos seus objetivos, quais sejam o do desanuviamento bélico, de desenvolvimento económico e de um relacionamento amigável entre as Nações.  Tudo aconselharia por isso, que a EU e outros países da Europa, se autonomizassem da suserania americana, contribuindo decisivamente para a defesa de valores paz, de liberdade, de democracia, de bom entendimento entre as Nações que tanto prezam, mas cuja prática, até agora, fica muito a desejar.

Lx- 18.02.2026               António Bernardo Colaço

PERIGOS QUE ESPREITAM A HUMANIDADE - O FUTURO DIRÁ

                      

                   PERIGOS QUE ESPREITAM A HUMANIDADE -               

                                                                          - O FUTURO  DIRÁ.                                                                                   

  Segundo previsão de astronomia o mundo tem hipoteticamente ainda um espaço temporal de 5 biliões de anos. Por esta altura o Sol, transformado num gigante vermelho deixará de transmitir calor ao nosso planeta. Outras causas longínquas independentes da ação humana poderão perigar o planeta nada havendo a fazer contra este fenómeno. Porém, o metafórico Relógio de Apocalipse, pelo 3º ano consecutivo, marcava 90 segundos para a meia-noite, como o limite temporal para o fim da humanidade, face à ameaça de alteração climática conjugada com o uso do nuclear. (cfr. Bulletin of the Atomic Scientists). .           

Neste escrito, cuida-se assim, não do perigo para a humanidade derivado duma causalidade exógena, mas do que pode ocorrer por ação do homem. Pensava eu que o séc. XXI seria a expressão qualitativa de desenvolvimento social, económico e cultural do mundo. Os avanços cientificamente alcançados, as conquistas na tecnologia, a preocupação com a longevidade humana, o impacto da luta pelo reconhecimento de direitos humanos, as manifestações contra a nociva alteração climática, os encontros internacionais visando o desanuviamento de conflitos e surgimento de organizações e alianças entre Nações, pareciam augurar propósitos para uma convivência comunitária sem hostilidade, amante de paz, num contexto em que o diálogo e a diplomacia seriam a base para a solução de qualquer conflitualidade entre comunidades e/ou Nações. 

Porém, a realidade que presentemente se  vive contradiz a bondade da expectativa criada. O mundo parece andar às avessas, retroagindo em muito nos propósitos e objetivos que vinha traçando para o bem da humanidade. A máxima " homem, lobo do homem", nunca esteve tão próxima de realização como hoje, fazendo tábua rasa de tudo quanto de positivo foi alcançado para a harmonia em sociedade

Vejamos: O mundo confronta-se presentemente com duas guerras, - uma na Europa e a outra no Médio-Oriente. A 1ª decorre de uma agressão da Rússia contra a Ucrânia e a 2ª da reação do Estado de Israel primeiramente contra o ato terrorista do Hamas, que se degenerou num ataque contra o povo Palestiniano. Os efeitos da 1ª fazem-se sentir na carestia da vida sentida na Europa, enquanto a 2ª acaba de merecer, por decisão do Tribunal Penal Internacional (16.01.2024) a recomendação para Israel se afastar do percurso de genocídio do povo palestiniano pela forma como tem vindo a proceder. Estes dois acontecimentos, as partes neles envolvidas, as motivações que às mesmas subjazem, o ânimo e a forma como se desenrolam e as consequências até agora conhecidas permitem dar conta dos marcadores que irão determinar o provir da humanidade, se os povos, as Nações e respetivos políticos responsáveis não se reajustarem determinando-se e se orientando por valores éticos sociais de convivência humana num mundo que mereça a pena viver.

A mera ocorrência de guerras na atualidade, merece uma profunda reflexão no quadro de relação e convívio entre Nações, tendo por base o significado e o paradigma de vida contextualizado pelas exigências que a evolução da natureza e a formação humana pressupõem. Este processo assume particular relevância numa altura em que a demanda pelo respeito aos direitos humanos assume o ponto mais alto de exigência. "É preciso inventar novas palavras para este universo que faz parecer o mundo orwelliano um conto de fadas. A hipocrisia, a falsidade, a subversão de valores, a desumanidade, o engano, a demagogia, já não traduzem o que se passa nestes tempos de estertor imperialista". Sem questionar a valoração que certas grandezas como a soberania, a integridade territorial ou a autodefesa merecem, impõe-se, no entanto, a indagação sobre os limites da ação bélica, em matéria do estrito respeito pelo direito internacional, pelo acatamento das deliberações de organismos internacionais, nomeadamente a ONU e finalmente quanto à ética que deve imperar na relação social e comunitária. 

Militarismo, Religião e Política/Economia, são os 3 vetores que conjugadamente fazem perigar a humanidade quanto ao seu futuro. A) Sem por em causa a existência de um corpo militar e consequentemente uma produção  armamentista para efeitos meramente defensivos a nível nacional de cada País, a atualidade tem vindo a demonstrar que o militarismo, tem vindo a afirmar-se crescentemente como fator de desestabilização entre as Nações. Os Blocos Militares, enquanto materialização mais evidente desta tendência, assumem uma postura ofensiva, comprometendo por isso mesmo, a livre escolha de uma Nação, nele inserida, quanto à sua existência como país soberano. Nenhum país ou povo deseja a guerra. A evolução intelectual e anímica da sociedade humana globalmente configurada é adversa a qualquer conflito bélico. A guerra gera destruição, miséria, desgraça, e refugiados, jamais tendo resolvido qualquer problema que se propusesse resolver. O militarismo, enquanto teorização de controlo sociopolítico institucionalizado é responsável pelo permanente estado de tensão que opõem Nações entre si, bastando para tanto uma qualquer motivação para intervenção militar, envolvendo avultados custos a todos os níveis, materiais, financeiros e humanos. Se, por um lado, desfruta da maior parte orçamental do Estado, a verdade é que a indústria armamentista é o maior suporte  da força económica do país fornecedor, muitas vezes com fenómenos de corrupção à mistura, face às grandes movimentações de dinheiros que envolve. B) " A religião é o ópio do povo". Proferida isoladamente, a frase soa a rebelião e o anti misticismo. São, no entanto,  conhecidos e bem patentes os recentes dados, pouco abonatórios a cerca do intervencionismo das religiões, ora sob a capa de um chauvinismo doutrinário, ora sob a forma de um proselitismo missionário, ora sob a modalidade de um conformismo de vida em sociedade. A este considerando não escapa o Catolicismo (crf. a propaganda contestatária após o 25 de Abril e o monumento de pedras do Muro de Berlim à entrada de Fátima); as variantes do Cristianismo no apoio a candidaturas da extrema - direita); as organizações terroristas islamitas- sic. Daesh; Isis; Talibãs e outros) e as Teocracias, Reinos e ditas, "Republicas" ou Estados Islâmicos do Médio Oriente, Africa e e da Ásia; e ainda a mais recente ativação da "Hindutva", que pretende reduzir toda a realidade social e cultural da Índia com a supremacia do Hinduísmo sobre as outras religiões, nomeadamente o Islamismo e o Cristianismo. O problema da influência das religiões nas sociedades humanas é altamente melindroso e perigoso, já que foge ao controlo racionalizado do comportamento individual ou grupal, A determinante metafísica será sempre aceitável desde que não fanatizada. C) Se a política é a arte do possível, esta nunca deve ser de molde a atentar contra a idoneidade existencial de um regime democrático. Há pelo menos duas formas de o viciar - ora, deturpando o sentido político do social, adotando medidas do liberalismo descontrolado ou seguir a via de libertinagem comportamental, ora, sob a sua cobertura, formatar o autoritarismo político. Qualquer destas posturas é propícia a gerar extremismos de direita ou da esquerda, empurrando as sociedades e Nações para o descontrolo político, dando origem a desmandos, insegurança, formas de xenofobia e racismo sob o disfarçados de patriotismo ou nacionalismo serôdio.  Há pois que saber distinguir o trigo do joio. Foi invocando o socialismo que surgiram os autoritarismos, pela via de eleição, personagens como Hitler e Mussolini (mais recentemente o Narendra Modi, Benjamin Netanyahu). Seria caso para perguntar e indagar, se nesta vertente, o eleitor, ao lançar o seu voto, elegendo um determinado personagem político, terá ou não a sua quota parte de culpa no estado a que o mundo chegou.. Não é de descurar os caminhos que vão traçando o rumo a políticas do extremismo da direita, como sucedeu na Argentina (Milei) e ameaça acontecer na Alemanha. Nos EUA, a incoerência da política seguida por Biden, nomeadamente, ao gerar contextos de provocação e de tensão no estreito de Taiwan, sustentando o envolvimento da Nato, designadamente em paragens que nada tem a a ver com o 'North Atlantic' ou apoiando a "legítima defesa" do Estado de Israel, quando este tem n Resoluções do Conselho de Segurança da ONU por cumprir, (esta incoerência) tem vindo a ser ser capitalizada pelo republicano extremista Trump. Neste enquadramento, não passa despercebido que,  salvo raras exceções, uma grande parte, senão mesmo a maioria dos responsáveis políticos, está ligada ao grandes empresariado, ou seja ao grande capital, sendo que é à volta desta ligação que gira a vida económico/social, expressa no fenómeno de alta corrupção, envolvendo entre outras atividades, as transferências offshore. Esta contextualização é particularmente gravosa porque sendo quase generalizada, desde a Europa, passando pelas Américas e atingindo Àfrica e o Extremo Oriente, tem ramificações numa grande parte das elites políticas ou economicamente dominantes dos países em desenvolvimento.

O mundo vive inquieto. Aqui chegados, torna-se por isso mister indagar o que falhou e como é possível readquirir material e animicamente o sentido de uma vivência tranquila e feliz. É sabido que nem sempre as coisas correm de feição desejada, mas nada legitima que daí se enverede pela via de conflito e violência. Impõe-se que se respeite a inteligência humana, se considere a atualidade do séc. XXI e a dignidade do direito humano à vida.

O homem é, por natureza, um ser gregário e frui do direito ao convívio e o bem estar. Neste sentido tudo o que contribua para o antagonismo ou o choque entre as Nações, povos e comunidades tem de merecer impiedosamente a nossa rejeição.   Este axioma pressupõe à partida, duas determinantes para a ação: *o repudio de blocos politico/militares e de guerra e  * a propulsão de confiança entre as Nações. Significa isto, o desencadear de uma ativa frente político - diplomática para o desanuviamento, o controlo e contenção nos gastos de estrutura militar e do armamento pela exorbitância quantitativa que demanda. Neste contexto, atendendo ao importante papel que qualquer religião exerce no seio de uma Nação, é de se ter em conta  que a sociedade humana atingiu uma maturidade e uma consciência longe do passado, onde a crença no sobrenatural se confundia com a organização sociopolítica e/ou Estado; quando um monarca só se legitimava com o beneplácito de um chefe religioso. Impõe-se por isso pôr termo a um certo reavivar da barbárie fanatizada do passado. Neste âmbito, cabe aos responsáveis religiosos, onde tal fenómeno ocorre, exortar que os ensinamentos da religião, mais do que controlar ou assumir-se politicamente, apontam basicamente na elevação ética do próprio crente e pela paz entre os homens. Chegados ao séc. XXI, é altura da Humanidade se conciliar consigo própria, enveredando pela via de dialogo e negociação para solucionar qualquer que seja a natureza da divergência de opinião. Trata-se de uma tarefa hercúlea, que além de boa vontade exige uma diplomacia não viciada e políticos impolutos e  descomprometidos. A globalização, a facilidade de comunicação e troca entre Nações, vieram determinar parâmetros inovadores para as economias em confronto - a capitalista e socialista. Esta situação acabou por ter influência na relação social e inerentes perspetivas no modo de vida. O que parecia incontroverso há umas décadas atrás, já é ou pode ser hoje posto em causa.

INTERAÇÃO: Política/Religião - perigos

É um tema melindrosa. As Nações, tal como hoje as conhecemos, forjaram-se do incessante anseio do homem na busca de um equilíbrio para a sua vida. Tratou-se, sem dúvida de uma luta, pela sobrevivência ou para conquista do espaço vital e poder, mas quase sempre à custa de derramamento de sangue, com pleno cabimento da máxima “homo homini lupus”.  

Hoje o homem atingiu uma maturidade de qualidade apreciável, longe do barbarismo e da incipiente formação cultural que caracterizou as mentalidades do passado, onde a crendice, mais tarde a religião se confundia com a organização sociopolítica e/ou o Estado, quando um Chefe só se legitimava sob o beneplácito de unção de uma autoridade religiosa.

Hoje, documentos subscritos mundialmente, como: Declaração Universal dos Direitos do Homem; Carta das Nações Unidas; Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais; Convenção Europeia dos Direitos do Homem; Carta Social Europeia, asseguram a existência de Nações, onde a organização social assenta na materialidade das condições que a natureza proporciona e a legitimação do poder dimana  da expressão livre de vontade do núcleo populacional a que respeita - “A Deus, o que é de Deus, a César o que é de César”. Estava dado o passo da separação entre a Política e a Religião – o prenúncio da natureza laica de um Estado Democrático.

Ventos preocupantes, estão a reavivar o retorno à barbárie fanatizada  do passado. É o caso das Repúblicas Islâmicas, do Estado Judaico ou a infusão de encapotada ideologia nacionalista como a Hindutva na Índia ou ainda do envolvimento da Igreja Evangélica nas candidaturas políticas de Donald Trump e Jair Bolsonaro.

Por estranho que pareça, a  expressão “religião é ópio do povo” virou atual, no sentido da religião se entrosar com o poder político, gerando instabilidade social, medindo o Estado e a moral social pelo figurino religioso, culminando na violação dos direitos humanos e fustigando a democracia.

Todo o cuidado será pouco se não se agir a tempo, sob pena de contágios.

18/07/2023

António Bernardo Colaço – Juiz Conselheiro do STJ - jubilado

Av. De Berlim – Torre 1 – 4º Dtº - 1800-039 – Lisboa

T: 917321330/218535009. 

24.05.2022 – Ucrânia – Três meses antes

- Em 2017 escrevi - “Sempre se dirá, pois, que a instabilidade gerada com a violência jamais pode ter um efeito positivo. Ânimos exaltados, medos e ódios incontidos, a ferocidade de vinganças e respostas opressivas correm o risco de dar lugar a contra violências, fustigando e eliminando o que de mais belo existe e se inscreve na consciência social - uma vivência produtiva e não destrutiva” – (Ontem e hoje – Reflexões sobre a pena de morte –in. Seara Nova - nº 1739).

 Reportado ao caso ora em apreço, subscrevi um pequeno texto sob o título “O erro e a culpa de Putin”, onde criticava a triste sorte que subitamente se abateu sobre milhões de cidadãos ucranianos - crianças, idosos, mulheres e homens.

 Agora, a esta distância de tempo, o prolongamento da “intervenção militar especial” suscita um conjunto de interrogações sobre o que afinal, “move” a Rússia. Apresentam-se três motivações:

 a) a existência das duas auto - proclamadas Repúblicas Russas em território ucraniano – Donetsk e Lugansk – na região de Donbass, no Leste (fazendo fronteira com a Federação Russa) -, maioritariamente compostas por população de origem russa. Na ótica do governo russo, esta situação legitimaria, um relacionamento com as Repúblicas, culminando no seu reconhecimento e anexação à Federação em maio de 2014, tal como acontecera em março com a anexação da Crimeia e Sebastopol - no mar Báltico/Mar de Azov.

b) a pretensão de “desnazificar” o setor militar, representado além do mais pelo Batalhão Azov, bem como na crescente impregnação da sociedade ucraniana destes valores, daí a intensidade e extensão da destruição dos bairros residenciais construções e aldeias.

c) a crescente expansão da NATO, em ameaça de segurança da Federação Russa, o que se traduziria num crescente perigo belicista atendendo aos constantes exercícios que leva a cabo precisamente nas imediações fronteiriças da Federação.

 A “intervenção militar especial” e a guerra

 Estes seriam os 3 fundamentos - base para a intervenção militar especial. Trata-se, porém, de uma mera explicação que não preenche o requisito de justificação convincente em pleno séc. XXI, quer do ponto de vista do ditame de convivência pacífica entre as Nações, quer pela razão jurídico-internacional, quer finalmente em homenagem ao princípio de solução de diferendos entre Nações pela via de diálogo político-diplomático.

 Como ponto de partida discursivo, e relativamente ao 1º dos motivos assinalados, atente-se na seguinte hipótese meramente académica: suponha-se que Elvas, fosse ao longo dos tempos, maioritariamente ocupada por espanhóis, e, na eventualidade de ocorrência aí de um conflito algo duradouro, mesmo violento, pergunta-se: Tal situação legitimaria que o Reino de Espanha invadisse Elvas e o espaço circundante? Qualquer solução do problema teria que ser procurado em Portugal, com o envolvimento da autoridade portuguesa. Uma intervenção espanhola, em qualquer medida, seria, no mínimo, abusiva, e a incursão militar em terreno português, simplesmente invasiva. É tão simples quanto isso. Entraríamos no domínio de agressão militar.

 No caso que ora nos prende, a auto proclamação das duas pretensas Repúblicas em pleno solo ucraniano, maioritariamente compostas de russos, mesmo assumidamente cidadãos russos, em nada legitima a “intervenção militar especial”. Um tal procedimento viola a soberania da Ucrânia e o direito internacional pela agressão militar. E não é preciso ser doutorado para se chegar a esta conclusão. Qualquer solução, mesmo que tal pudesse envolver a participação do governo da Federação Russa, caberia ao governo da Ucrânia.

 Ainda neste contexto fala-se do tratamento agressivo e de incursões militares ucranianas nos espaços das ditas Repúblicas. Admitindo por suposto que o contexto em causa descambava para a resistência ‘independentista’ outro não poderia ser o seu desenvolvimento – resistência passiva; luta de guerrilha; pressão diplomática - no estrito contexto do território ucraniano, sem qualquer intervenção estrangeira.

Não existindo motivo para a ‘intervenção militar especial’, tendo em conta o tempo por que a mesma tem vindo a durar, com o ror de destruição de construções, habitações e outras instalações, provocando inesperadamente O ÊXODO DA POPULAÇÂO e INERENTE SOFEIMENTO, tal intervenção transformou-se numa de belicismo não declarado – significando, como se referiu, uma agressão militar ou usurpação territorial. 

 Quanto ao 2º motivo, o propósito de ‘desnazificação’, salvo o devido respeito, não preenche o requisito que justifique a violência de uma tal intervenção. Fosse este o caso, e seria de devolver o repto, para começar a operação na própria Rússia, onde a existência de neonazis é um dado comprovado. 

 É certo que Volodymyr Zelensky, profissionalmente um comediante televisivo sabe apresentar-se e representar, mas, para quem proibiu 12 partidos políticos de oposição, é algo difícil encapotar-se de democrata e que a Ucrânia a que preside, e que se identifica com os valores de uma União Europeia ou que é aí que se joga o destino desta. Mas, mesmo esta postura do Zelensky, afigura-se-nos de pouca valia para justificar a intervenção militar russa. O mundo está de autoritários e otários em roda livre: veja-se o comportamento da junta militar de Myanmar e o o controle de Afeganistão pelos Talibãs.

 No tocante ao 3º motivo, é um dado assertivo que a NATO anda a expandir-se (cfr. John Maersheimer; José Zarrille; Maj/Gen Branco, Mário Soares, Michael Brenner, entre outros). Esta organização surgiu no rescaldo da 2ª GG, para certos países de capitalismo monopolista, capitaneados pelos EUA e Inglaterra para se protegerem, alegando defesa, não contra futuras aparições do nazismo, mas da URSS – socialista, que contribuiu decisivamente para a derrota do Hitler. É bom saber que foi o bloco militar da NATO a dar origem ao subsequente PACTO DE VARSÓVIA e não ao contrário. Estavam, no entanto, criadas as condições para um constante estado de tenção entre dois blocos – o capitalista e o socialista cuja expressão acabada seria a chamada “guerra fria”. Subjacentemente a economia capitalista estava a precaver-se da competição da crescente economia socialista. Dava-se assim, o passo, para os eventuais conflitos entre as Nações, apoiadas ora por um, ora pelo outro, serem resolvidos não tanto por via de diálogo, mas prioritária e ameaçadoramente pela via militar. Desaparecida a URSS, e com ela o Pacto de Varsóvia, permaneceu a NATO. Porquê? Contra quem? Em 27.05.1992, em Paris, foi consagrada a “Acta Fundadora sobre as relações Mútuas, Cooperação e Segurança entre a NATO e a Federação Russa”, o que aparentemente propiciou um clima de desanuviamento. É certo que após o desmembramento da URSS, houve países socialistas e algumas Repúblicas socialistas da URSS (Roménia, Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Lituânia, Estónia, Letónia, e ainda a candidatura de Albânia, Croácia e Macedónia) passaram a integrar a Nato perfazendo cerca de 40% dessa organização. Mas, se a tensão continua a existir a verdade é que daí não existe prova de ter tem surgido qualquer ameaça efetiva para a integridade da Rússia. 

Do que se tem vindo a observar, dos efeitos que tem vindo a causar e não se sabendo se se está no princípio ou no seu termo, quais são os índices para distinguir a “intervenção militar especial” de uma guerra? 

 Indaga-se: 

 E a conjugação destes 3 motivos seria de molde a justificar a guerra, nos termos em que está a ser levada a cabo? No presente momento da humanidade, o estádio alcançado da civilização e de cultura, após os exemplos e experiências de mais pura agressão ocorrida, dispondo hoje de as instituições internacionais e instrumentos jurídicos e políticos disponíveis, nada abona em favor de uma guerra. A guerra mata e destrói. Destruir para reconstruir não tem sentido de espécie alguma.

 Como entendo o que está a acontecer? 

Uma coisa é certa. Nenhum dos intervenientes ou envolvidos no conflito, na guerra advinda e no desenvolvimento que a mesma presentemente assume, está isento de culpa. i) - Começando pelos que personificam o acontecimento, já acima deixamos expresso em termos gerais a sem razão da Rússia, tendo por protagonista imediato Vladimir Putin, que tinha por obrigação não enveredar por este caminho bélico dando origem à destruição maciça que vem divulgada. Qualquer opinião que no futuro se forme e se atribua à Rússia, esta guerra figurará seguramente como ponto de referência. Aliás os efeitos políticos (que tanto podem ser bem ou mal-intencionados) já se fazem sentir, como é o caso da Suécia e Finlândia. É interessante ver, a este propósito, Israel a não se protagonizar, apesar de, num 1º momento ter tentado servir de interlocutora de apaziguamento. Sem dúvida que esta aventura de Putin poderá servir de antecedente e modelo para legitimação das usurpações de terras palestinas pelos colonos judeus. ii) - À Zelensky fica a dever-se o desgoverno do seu próprio país, dando guarida à uma crescente onde de extremistas de direita, culminado no Batalhão Azov, nunca desmentido pela sua afeição ao neonazismo. Tal estado de espírito foi direcionado e hostilmente investido durante anos contra as duas autoproclamadas repúblicas russas em território ucraniano, atiçando o ânimo e o amor próprio russos. Porém, Zelensky longe de procurar encontrar uma abertura na base de negociação (como ocorreu no conflito de Vietnam, as negociações nunca cessaram no aceso da guerra) para evitar o prolongamento da destruição do país e o sofrimento e o deslocamento da população, tem vindo a fazer um teimoso e egoísta apelo às armas, para levar a guerra às últimas consequências. A sua permanente apetência à visualização televisiva tornou-se cansativa, repetitiva, algo confuso no raciocínio discursivo e nos dados que fornece. Faço votos para que os ventos não mudem e que não passe à situação de vilão pela teimosia de que se acha inquinado. iii) -A imprensa em Portugal, no que respeita à informação de cariz democrático por que Portugal devia primar, enveredou pelo campo de uma intoxicante propaganda pro-ucraniana, faltando uma imparcialidade objetiva, apenas explorando o ego televisivo de Zelensky. As emissões televisivas e o “comentário” jornalístico (cfr. Rogeiro/Milhazes) tornaram-se cansativos, e tem apenas contribuído para a indiferença do espectador. Para o unilateralismo com que nos brinda, pouco falta para tomar o partido do Batalhão Azov. iv) – Quanto aos EUA, patrono da NATO, não cansada de exportar a guerra e insegurança para os outros quadrantes de mundo (Iraque, Líbia, Síria, Iémen, Afeganistão, golpes de Estado) e presentemente em guerra consigo própria (cfr. os assassinatos nas escolas e outros locais) envolveu-se já na guerra na Ucrânia. Ao enviar abertamente armamento para Ucrânia, sabe-se claramente que o mesmo é da NATO, precisamente o bloco que é contestado pela Rússia. Alguém de boa mente pensa que algo de positivo pode resultar desse gesto? Se tal não é provocação, então o que é? Os próximos tempos falarão por si. v) – A EU, em matéria dedefesa, sendo um produto derivado, na estrita dependência da USA, encontrou a via enviesada de ‘sanções’ para tolher a capacidade belicista da Rússia. E vá daí, pouco se importando com as consequências para as suas populações, deliberou suspender o fornecimento de gás natural proveniente da Rússia. Ao que é indicado cerca de 80% da população europeia depende desse bem para os seus gastos. Uma tal suspensão faz parte de um conjunto de sanções que a EU entendeu aplicar à Rússia pela guerra a que deu origem. Será que tal não reverterá contra as próprias populações da Alemanha, os países nórdicos e o resto da Europa, sobretudo com a aproximação do Inverno?

 No estado algo despersonalizado da EU, como concilia a sua crítica de crise alimentar do mundo por falta de escoamento de trigo ucraniano quando é ela própria a impor sanções económicas ao povo russo? 

 Os peões no xadrez: 

 @ Zelensky - É certo que Volodymyr Zelensky, sendo um comediante profissional televisivo soube apresentar-se e caldear bem a sua voz para transmitir as mensagens enquanto Presidente e isto, com prejuízo da publicidade da sua promoção, pelo menos enquanto ator, estar ligada ao oligarca ucraniano Ihor Kolomoisky e aos rendimentos offshore a que aludem os Panama Papers. No entanto é bom não olvidar o tipo da democracia que defende, ao proibir todos os partidos da oposição, a ponto do nosso 1º Ministro ter sido impedido de contactar o seu homólogo partidário na Ucrânia. 

 Zelensky, assegura que irá vencer, reenviando as tropas russas para fora do território ucraniano. Para tanto depende, no entanto, do apoio militar dos EUA e indiretamente da NATO. Estes já prometeram enviar misseis que grande alcance que embora tenham a potencialidade de atingir Rússia, confiam na promessa de Zelensky em como não serão usados em território russo, pois se tal acontecesse seria um alastrar algo indefinido do conflito. Mas… uma vez na posse desse armamento, a promessa ‘será cumprida? E se não for cumprida, o que pode daí advir?

 Será que a continuação da guerra, mesmo com o epílogo que Zelensky augura, trará segurança ao já martirizado povo ucraniano, facilitará o seu realojamento, a reconstrução dos prédios bombardeados, a retoma dos serviços públicos, a recuperação económica? Zelensky tem ou deve ter a perfeita noção de que mais armas são sinónimo do prolongamento da guerra em si devastadora e um tal desígnio pode não estar naquilo que o povo deseja já nesta fase adiantada do conflito. Longe de contribuir para o surgimento de um nacionalismo ucraniano, corre-se o risco de levar à população à depauperação e à destruição da Ucrânia. Quanto ao Zelensky o feitiço pode virar-se contra o feiticeiro. Espanta-nos que em quase todas as suas intervenções televisivas, o sofrimento do povo e as exasperantes deslocações dos milhões de ucranianos a fugirem e refugiarem-se noutros países, não tenha merecido grande relevo quando comparado com o doentio apelo às armas. Ressalva-se a sua crença eventualmente oculta, mas quimérica de ver a destruição da Rússia e ficar na história como o ter dado origem a uma III Guerra Mundial, e nuclear ou a destruição da Rússia. 

 @ Putin

- Porém, o papel moralizante que Vladimir Putin diz assumir, nada tem a ver com o socialismo. Com efeito, a sua ligação ao partido comunista da Rússia havia cessado, segundo o próprio assume, em 1991, com a desagregação da URSS. Por esta altura, e sem prejuízo da existência do PCUS, participou, juntamente com Boris Yeltsin na criação do Partido - Unidade, mais tarde denominado Rússia Unida, com a característica centralista, amante de valores tradicionais, conservador, assumidamente nacionalista. E é por esta senda que o sistema russo tem enveredado.

 O que caracteriza, pois, a Rússia neste momento, não é qualquer veleidade que se possa atribuir ao socialismo ou os seus propósitos, mas sim o dispor de uma máquina militar e poderio que herdou da ora inexistente URSS e que é usada para alcançar precisamente o objetivo hegemónico que é apanágio de forças neoliberais onde também se inclui a NATO. Se assim for, um está bem para o outro, são os compadres que se zangam.

 A guerra assume a natureza de um gesto aventureiro. Até ao presente ninguém sabe como e quando irá terminar. Enquadrado numa confusa alusão à antiga União Soviética, Putin conseguiu despertar a animosidade do mundo neoliberal e uma pontual compatibilidade nas pretensões e decisões da EU, do que resultou uma voragem de envio de armamento à Ucrânia e de imposição de sanções económicas à Rússia.

 @ a comunicação social

 - Infelizmente, as TVs, a imprensa e outros meios de comunicação social, ao noticiarem, tomam a posição algo unilateral como se a natureza dos intervenientes – Ucrânia e Rússia fosse distinta. Nada de menos certo. Ao criticar-se Rússia, terá que se criticar com o mesmo critério a Ucrânia, nunca olvidando a função fundamental dos meios de comunicação social é a de informar o leitor com objetividade, ou seja, com verdade. Sem pôr em causa que estamos perante uma invasão bélica da Ucrânia pela Rússia, caberia à comunicação informar o desenvolvimento do conflito reportando-se aos dois intervenientes. Urge neste domínio fazer referência aos meios utilizados pelas partes para os objetivos a alcançar, sob pena de, no afã de uma informação de “uma só via” acabar por se alinhar e dar razão aos atos das próprias formações humanas nazis, configurando-as como bem-comportadas.

 @ ao papel e a posição da União Europeia 

 Por sua vez a EU, na base de uma organização em equilíbrio instável assente na trave com uma argamassa algo inconsistente acabou por ser vítima da sua própria fragilidade entregando-se quanto ao seu destino, às mãos da todo-poderosa USA, esta sempre acenando com o seu braço armado - a NATO -, para o que qualificada os europeus de ‘aliados’ nas suas diatribes e aventuras de guerra. É assim que se assiste algo estranhamente ao gesto estulto das sanções da EU contra a Rússia que a curto médio prazo afetarão inelutavelmente os próprios países que a compõem nomeadamente ao nível das populações e da produção industrial. É o caso suspensão do Gasoduto Nord Stream 2. Cedo ou tarde a EU terá inevitavelmente que fazer marcha atrás nesta decisão, já que não terá sido a Rússia a tomar a iniciativa de cortar o gás à EU, mas sim esta a suspender a compra como medida económica de retaliação. Aguardemos as se consequências. Uma questão em aberto é a candidatura de Ucrânia parte integrar a EU. Ser candidato não é o mesmo que ’fazer parte’. Será que, neste momento, este país, por tudo quanto acima se referiu, está em condições de preencher estas condições? Países há (Moldava, Geórgia, Albânia, Macedónia Norte, Turquia) que aguardam anos para alcançar esta candidatura! Vejamos, o que o futuro reserva nesta matéria.

@ ao envolvimento dos EUA

Quanto aos EUA, por óbvio, nada de novo há a acrescentar. Mais uma vez encontra a Europa como o polo para a instabilidade, o conflito e a guerra, tudo com o objetivo de afastar estes inconvenientes do seu próprio terreno, e visando colocar a Europa cada vez mais na sua dependência económica e de segurança (defesa). O envio desmensurado de armamento para Ucrânia, visa não tanto a salvaguarda da soberania ucraniana, mas sobretudo o arrastar a guerra ao ponto de ver enfraquecidas as forças russas, essas que juntamente com as chinesas constituem um osso duro de roer. Aliás a recente declaração de Biden relativamente a Taiwan, é assaz significativa.

 O que há a esperar disso tudo?

O envolvimento da Rússia nesta guerra é cada vez mais intenso, o que nos leva a indagar sobre os motivos dessa atuação, e quais os propósitos que visa alcançar. O relacionamento Ucrânia – Rússia, nunca foi pacífico particularmente a partir do momento em que se começou a gerar um acasalamento paulatino entre a Ucrânia e a NATO em matéria do know-how bélico, que viria a ser utilizado além do mais nas duas autoproclamadas Repúblicas de Donetsk e Lugansk. Não se pode por isso dizer-se que não tenha inexistido um certo atrito entre a NATO a Rússia, no meio do que a Ucrânia figurou como um peão adminicular. É, pois, expectável que a Rússia enquanto potência, não se deixe ficar para trás e por outro, procure eliminar toda base que possa vir a suportar a Nato nas suas cercanias. Não será de admirar que a Ucrânia seja repartida em dois – uma virada para o ocidente outra para o oriente.

Concluindo

Em nosso entendimento, a via de negociação político/diplomática, quanto antes e sem condições prévias, é a única possível, para que o horror multifacetado não se vá alastrando. Nesta perspetiva não tem de haver qualquer cedência de qualquer das partes (no caso, na perspetiva de Ucrânia): - mais armamento; - mais resistência; mais destruição; - crescente infortúnio e sofrimento da população. Entende-se a situação dilemática de Zelensky quando confrontado com o sofrimento do seu povo, coloca-se em simultâneo a questão da defesa de soberania e a ânsia de não alienação do território nacional. Mas é uma opção ou tomada de posição que Zelinsky terá que fazer, e assumir a devida responsabilidade face à presente incerteza do epílogo desta malfadada guerra. É óbvio que as armas que pede tem o seu custo económico, e por cada dia que passa maior é a destruição das suas infraestruturas e de acervo imobiliário, a contento das empresas de construção sempre disponíveis para tirar o proveito económico da reconstrução. Do rescaldo fica o comportamento da Rússia, ao não divulgar afinal o que pretende com este arrastar da guerra e o ponto até onde irá. E é nesta incógnita que gravita a oposição aos seus desígnios, proveniente não apenas do povo ucraniano – este sempre o mais prejudicado e sofredor, como também do povo russo e de uma boa parte dos povos do mundo, que, apesar das diatribes politico/bélicas da NATO, das potências neoliberais e de regimes políticos de fanatismo religioso e tribalista, se movimenta com a confiança e pugnando, já no séc. XXI por um mundo mais humano, conciliador e solidário. É tempo de ao “homo homini lupus” se substituir ao “homo humanus”.

O ERRO E A CULPA DE PUTIN

 

                                                   O ERRO E A CULPA DE PUTIN

Desde o início da guerra na Ucrânia, tem sido exuberante a panóplia de artigos, opiniões, sugestões, pareceres, declarações e comentários de mais variado timbre, na generalidade condenando o estado bélico a que vimos assistindo. Os meios de comunicação social, têm, por sua vez, se esforçado para transmitir a realidade possível deste estado de tensão que afeta as pessoas amantes de paz, particularmente na Europa.

Três são as linhas de juízo para este entendimento. A subitaneidade desta guerra; depois, a proximidade do conflito e as grandes e desastrosas proporções que atingiu e ameaça atingir ainda mais, e finalmente, a conotação que ainda se faz da atual Federação Russa com a URSS, já inexistente desde 1991. A Rússia, faz parte, isso sim, da ampla família de estados de economia liberal da Europa e da América.

Olhando para o mapa da Europa, é flagrante a União Europeia e alguns países que integram a NATO bordejarem a Federação Russa há anos. À parte a endógena provocação que constitui a mera existência de qualquer bloco bélico militar como a NATO, não há notícia de qualquer hostilização direta resultante deste contexto.

Em 1999, Vladimir Putin, sucedeu a Boris Yeltsin, poder esse, que ainda hoje mantém. Durante todo este tempo, a Rússia esteve rodeada da EU e da NATO. Quaisquer motivações que possam ser apresentadas para explicar a “operação militar especial”, não se descortina, todavia, culpa do povo ucraniano neste domínio, jamais poendo Putin justificar esta intervenção militar obrigando famílias inteiras a fuga das suas casas, ora pelo medo, ora pela sua destruição por bombardeamento.

Em pleno séc. XXI, na fase de evolução em que a sociedade humana se encontra, a solução da inquietude social jamais pode passar pelo ajuste de um choque armamentista, com todos os perigos que um tal contexto comporta, nomeadamente os decorrentes da arma nuclear (mesmo afastada qualquer intencionalidade do uso “do nuclear”, basta apenas cogitar num possível erro de estimativa, para avaliar o perigo subjacente numa guerra. É altura de relembrar Albert Einstein quando cogitava que, se a III guerra mundial for nuclear, a IV será com calhaus e varapaus).

Nenhum país ou povo deseja a guerra. Sabe-se que esta implica o uso de armas para matar. Ninguém quer morrer. A evolução intelectual da sociedade humana globalmente configurada é adversa a qualquer conflito bélico. Em termos civilizacionais é o diálogo e a diplomacia que imperam.

Mas a tragédia repete-se com a Ucrânia, que nem é mais grave nem menos grave que a daqueles povos que foram ou continuam a ser vítimas das ambições político militaristas materializadas em Blocos ou Pactos, como o foram a Coreia, o Vietnam, o Afeganistão e mais recentemente o Iraque, a Líbia, a Síria o Iémen, pródigas também em migrações e mortes, envolvendo mulheres e crianças!

E aqui ressude a grande falha de toda a estratégia político-militar de Putin, ao descurar, mais uma vez, esta comsequência marcante neste conflito. Mesmo concedendo que se possa tratar de um dano colateral, a verdade objetiva é que se trata na realidade de uma ação criminosa contra a humanidade. Nos moldes em que a operação militar russa se tem desenrolado, se Putin não previu este êxodo, tinha por obrigação prevê-la, com a necessária antecedência. E a prova disso está precisamente, na circunstância de só tardiamente, decorridos cerca de 15 dias sobre os bombardeamentos e já depois de mais de 2 milhões de ucranianos se verem forçados a procurar outros acolhimentos na base de um futuro incerto, com destaque para as mulheres e crianças, só então se ter proposto a autorizar corredores para os deslocados se refugiarem em paragens que desconhecem.

Faço votos para que ainda se vá a tempo de evitar uma maior catástrofe.

 

Lisboa- 14/03/2022

                                                       António Bernardo Colaço

                                                     (juiz-conselheiro do STJ – jubilado)