terça-feira, 2 de junho de 2015
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA e AS LEGISLATIVAS
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA e AS LEGISLATIVAS
O Presidente da República Cavaco Silva, divulgou o seu entendimento em como não se disponibilizaria em dar posse a um governo minoritário saído das eleições legislativas previstas para Outubro. Estranho entendimento este do ponto de vista democrático! A Constituição de República, prevê que a posse terá que ser dada à formação político-partidária mais votada. Não fala em maiorias absolutas. Esta apetência só pertence aos aficionados de regimes autocráticos. Daí que, se afigure algo gratuita o entendimento perfilhado por aquele 1º Magistrado na Nação. É certo que por de traz dessa intenção existe a preocupação de estabilidade governativa. Mas um governo minoritário - obviamente sempre formado por um partido mais votado - tem toda a legitimidade para governar como o que resulta de formação ou formações políticas de maioria absoluta. Há que não olvidar que estas podem ser tão autoritárias como regimes absolutistas de má memória!
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário