OS 40 MINUTOS DO TORNADO DE OKLAHOMA (para não falar de outros cataclismos da natureza, particularmente nos EUA) E OS ANOS DE GUERRA DO IRAQUE (para não falar de outras guerras do passado e do momento actual)

São de pasmar o sofrimento deste cataclismo; o desespero dos pacatos cidadãos inocentes e inofensivos, o choro dilacerante de crianças que simplesmente ignoram o porque do tornado tão violento; a violência do vento e do barulho de destruição das casas modestas e desamparadas entrando pelo seu interior sem qualquer aviso, mais parecendo a incursão dos soldados que a coberto da noite invadem as casas onde estão todos os membros da família a dormir, a procura de um "suspeito" e simplesmente disparam um tiro ou tiros e matam diante de crianças que choram de aflição; os objectos espalhados no chão, o barulho do desespero misturado com o sangue das vítimas que o tornado reivindicou em Oklahoma e os soldados demandam na guerra !
Perdoem -me a lembrança e a comparação. Lamento os dois cenários - mas condeno um deles por se tratar de obra humana.      

     PARA AGIR CERTO É PRECISO COMPREENDER A REALIDADE DO CONTEXTO

Tudo a está a correr conforme previsto. Para o Governo, trata-se de criar condições para a implementação das exigências da Troika para esta "sacar" o seu, agindo aquele nos moldes de fidelidade de um felino que acata "his master's voice" à espera de umas migalhas que lhe possa cair no chão . A política musculada com recheio de lágrimas de crocodilo é para o desgraçado português.
Os comentadores da pacotilha (não obstante serem inteligentes) acenam-nos com insinuações de que as medidas drásticas revelam falta de "sensibilidade" perante os problemas. Mas quem acredita nesta falsidade?  Caso assim fosse, já há muito ter-se-ia reapreciado o alcance do famigerado empréstimo. Nada impede que o Governo assim procedesse, já que é certo e seguro que Portugal jamais ficaria decapitado por falta de apoio da troika. Se países como a Grécia e Chipre, que vegetam em condições bem piores que o nosso  não caíram, alguém com dois dedos de compreensão acredita que Portugal alguma vez cairia, por falta de confiança do exterior e dos parceiros europeus? Seguramente que não. A Troika não se pode dar ao luxo de deixar cair a zona euro, porque seria a sua desagregação. Estamos pois conversados nesta matéria.
Uma outra questão que é preciso desmistificar é a de " divergências" na coligação governamental ou que esta está por um triz. gera-se assim a expectativa de que o fruto está prestes a cair de podre. O fruto poderá ser colhido e lançado para o chão, mas que ele não está podre, ah! isto é que ele não está. Se assim fosse, o PP, depois de tudo quanto disse pela boca do Paulo Portas, jamais  aceitaria a proposta que hoje foi levada pelo Ministro Gaspar a Bruxelas : a manutenção da proposta do Governo na questão de descontos nas reformas e pensões, admitindo ser todavia facultativa ! Se é facultativa, pode vir a ser aplicada e esta possibilidade o PP engole, com todo o fôlego de um camaleão, desconhecendo-se apenas quando deitará a língua para fora. E por hoje basta.            

Os Portugueses já não podem ser governados por farsas

           

                OS PORTUGUESES JÁ NÃO PODEM SER GOVERNADOS POR FARSAS

Já não é possível aturar os sorrisos de ficção dos nossos governantes ante a situação de crescente inquietação que nos vai afectando dia a dia. Já ninguém acredita na saúde de um Executivo onde os seus membros se contradizem, para logo a seguir virem dizer que não é bem assim e que a contradição é mais aparente que real, para num momento posterior vir a ser adoptada a mesma medida,sendo reconhecida com  despudor como aceitável, pelo mesmo membro governamental que anteriormente a criticou.
Tenho presente o célebre anúncio da semana passada em que o 1º Ministro anunciou o corte de 10% nas pensões e reformas, como via para reduzir a despesa do Estado. Está mais que visto que tal atitude musculada foi para contentar a Troika que se encontrava em Portugal para finalizar a 7ª tranche do empréstimo. Porém, Paulo Portas, numa manifestação de solidariedade, veio logo a seguir, no dia seguinte a contrariar o anunciado por Passos Coelho dizendo que esta era uma fronteira que não deixaria passar, Porque? Para assegurar, presumivelmente sob o padrão aparente do sentido ético da democracia cristã, a sobrevivência dos reformados, daqueles que davam guarida aos filhos desempregados ou sofridos com o baixo salário, neste tempo da crise.
Houve quem assegurasse que esta atitude do Paulo Portas fosse o resultado de uma prévia combinação com o 1º Ministro, quanto mais não fosse para alimentar a doentia expectativa de que a coligação governamental estaria por um triz, e que a queda deste governo, autor de medidas famigeradas estaria iminente. Devo dizer a este propósito e neste aspecto, que as pessoas se enganam porque querem. Se na verdade o CDS/PP quisesse ser intérprete da perspectiva cristã da democracia que diz defender, já tinha saído há tempos do governo rompendo com a coligação, precisamente pela desumanidade de medidas que este governo tem tomado, gerando um desemprego cada vez mais crescente, chegando a cerca de 1.000.000, e que o próprio Ministro de Finanças Gaspar garante irá crescer ainda mais, gerando sofrimento, desespero, e miséria também crescente.
Bem vistas as coisas, a responsabilidade real deste desastre político, mais do que do PSD - partido mais votado - acaba por ser do CDS, que deu e continua a dar vida a esta malfadada governação.
Mas a farsa não termina aqui. Como o Ministro Gaspar tem de ir amanhã, 13 de Maio, a Bruxelas para dar garantias à Troika, vai daí, o 1º Ministro convoca hoje Domingo à tarde um Conselho de Ministros extraordinário para afinal "ajustar" o seu dito pelo não do Paulo Portas. Chegam a esta sibilina  conclusão: O Conselho mantém o corte dos 10% mas admite não aplicá-lo. Será que a troika ficará satisfeita? Seguramente que sim, pois tudo está combinado: daqui a uns dias, e se houver passividade dos portugueses,  o Governo aplicará a medida. Há pois que resistir mais do que nunca.
A medida está inquinada de inconstitucionalidade. Acompanhando Jorge Miranda, direi que não se trata apenas de uma medida iniqua como reveste-se de uma verdadeira extorsão.    
          

A EXPECTATIVA - O RATO QUE VAI À MONTANHA QUE NADA PARIU - OU "O QUE MAIS ME PODERÁ ACONTECER!?"

Rogava-se a todos os santos desde as 15.00 horas de hoje (07.04) para que o Conselho de Ministros de Portugal chefiado por Pedro Passos Coelho (que por vezes se desfarça assustadoramente com um facies de triste memória) deliberaasse o que devia, como devia. A reunião havia sido convocada com carácter extraordinário, para logo que fosse conhecida decisão do Tribunal Constitucional (o que teve lugar cerca das 21.00 de ontem dia 06.04. , lida pelo meu colega - Dr. Cadilhe - não própriamente por ser Juiz do TC- mas de extracção como magistrado de Ministério Público e depois Juiz Conselheiro do STJ). 

Penso que a grande maioria dos portugueses que até ao presentes tem sentido o peso da crise e a forma como a mesma vem sendo regida em termos governativos, respirou com mais tranquilidade, face aos preceitos do Orçamento/2013 declarados inconstitucionais .É caso para dizer que justiça foi feita, apesar de um certo atraso.
 E a propósito do atraso da decisão é bom deixar aqui expressa uma questão que merece ser esclarecida e comentada . As questões jurídicas quando conscientemente e capacitadamente apreciadas levam tempo. A circunstância de ser mais ou menos tempo é um aspecto cujo relevo é relativo, desde que o veredicto salvaguarde os seus efeitos úteis na sua aplicação. Esta utilidade parece não ter sido posta em causa, pelo menos pelo cidadão sofredor (sofrimento a que o próprio Executivo reconhece ter sumetido por sua obra e graça). Porém o atraso (cerca de 3 meses desde que as inconstitucionalidades foram suscitadas) poderia muito bem ter sido evitado se a problemática da inconstitucionalidade tivesse sido preventivamente levantada pelo Sr. Presidente da República assim que a Lei Orçamental lhe foi submetida, pois então a questão estaria resolvida logo no início do ano. O que veio a valeru foi o sucessivo suscitar de inconstitucionalidades pelos partidos da oposição e pelo Sr. Provedor de Justiça,a que estranhamente não se quis aliar a recem nomeada Procuradora Geral de Justiça, Drª. Joana Vidal porventura olvidando que com o seu gesto não estaria em causa mais um pedido de inconstitucionalidade mas o envolvimento de um orgão autónomo de Justiça. Mas adiante.

A leitura teleológica que é lícito fazer é de que com esta atitude abstensiva do Sr. Presidente da República ter-se-á visado deixar avançar a política financeira em curso, na expectativa de vir a ser proferida decisão de salvaguarda de factos consumados; ou, a esperança na inércia do tribunal ou a confiança numa votação de favorabilidade, um pouco à semelhança do que havia ocorrido aquando da apreciação do Orçamento de 2012, quando foram ressalvados efeitos produzidos pelas medidas governamentais declaradas inconstitucionais, entre essas figurando precisamente o não pagamento na totalidade imediata do subsídio de férias. O Governo e o Sr. Presidente da República estavam pois bem cientes de que tal declaração de inconstitucionalidade iria ocorrer na apreciação do TC agora. Não se pode pois dizer que o Governo fosse colhido de surpresa ou que se legitimasse a sua expectativa de uma qualquer benesse apreciativa do Tribunal.

A responsabilidade pelo estado em que as coisas foram agora parar são por isso em 1ª mão do próprio Governo. O que pensar de um Executivo que reitera conscientemente a prática de governação com medidas inconstitucionais? Falha razão ao Sr. Presidente da República quando vem acenar com a responsabilidade da Assembleia da República (AR)  para depois do chumbo do TC, ter que adoptar mecanismos adequados para rectificar o OE. Assim é de facto, na lógica política formal. Mas há que indagar: Quem elabora o OE? O Governo e não os deputados. A prática democrática exige que o OE seja discutido e aprovado na Assembleia. Mas assumida a maior actual (PSD-CDS) existente na Assembleia, mesmo discutido o OE até à exaustão aquela maioria que foi constituida precisamente para sustentar o Governo jamais contrariaria nem poderia contrariar o ditame governamental, sob pena da coligação se desfazer e o governo cair.

Terminado o Conselho extraordinário o Sr.1º Ministro Passos Coelho pediu uma audiência urgente ao Presidente da República,para tanto fazendo-se acompanhar do Sr. Ministro de Finanças - Vitor Gaspar. A esta audiência, anunciada quase dramaticamente, o sr. Presidente Cavaco Silva, limitou-se a responder para os portugueses  num simples comunicado colocado num Twitter. Eis a importância que deu a todo este episódio. Dizia que o Governo tinha condições para governar. Não referiu cautelosamente que confiava nele.
Hoje - dia 08.04. o Sr. 1º Ministro fazia pública a acusação ao TC pelo Acórdão proferido, da instabilidade que havia gerado - na situação de Emergência Nacional em que estava. Disse que não ia aumentar os impostos mas que a partir de agora ia restringir a actividade do Estado particularmente  na esfera social. Tudo isto cheira a ameaça ao cidadão, um convite à instabilidade social e a profissão político/governativa de que a Justiça em Portugal periga ser uma quimera.O que ará a Trioka seguramente duas vezes, com as inerentes consequências.  

Faço votos para que a Democracia que dá sinais de risco não fique riscada.

DIREITO DE RESISTÊNCIA - Artigo 21º da Constituição:

Em 16.Março 2013, publiquei  no "Publico" -pg. 46 um artigo sobre o Direito de Resistência. Até que ponto terão os cidadãos que suportar as medidas que o Executivo vai adoptando, numa clara mostra de que nada o faz parar e com a garantia de que tudo virá a piorar?
E o tempo passou até que a 01 de Abril fui confrontado com uma srª jornalista do Público ( Clara Viana), que conhecedora do escrito me confrontou via telemóvel ( estava eu a regressar do Hospital de Luz onde havia ido buscar o resultado de uns exames da Deolinda) para um caso que no dia seguinte viria a ser a notícia dia. Tratava-se de um desempregado (Alcides Santos), há cerca de dois anos, sem subsídio de desemprego, que ia entregar ao Sr. Provedor de Justiça uma carta comunicando que ia deixar de pagar impostos (IMI,IVA e IRS), invocando o direito de resistência previsto no artigo 21º da Constituição, alegando que numa escala de valores a obrigação de não deixar passar fome aos filhos se colocava acima da sua obrigação como contribuinte. Tinha 49 anos, dois filhos em idade escolar ( o caso vem desenvolvidamente tratado na edição do Público do dia 02. de Abril). Anote-se que o Alcides restringiu a sua repulsa, aos impostos e não à prestação mensal da casa nem aos encargos escolares, o que dimensiona com clareza o ãmbito da sua resistência.

A minha opinião foi resumidamente expressa de seguinte forma "E o que pode fazer uma pessoa que é taxada por um imposto que não pode pagar, que é obrigada a cumprir o que não pode cumprir, senão resistir?" Perante o caso não faltou uma franja de juristas que logo se insurgiu entendendo que isto não podia ser já que o direito de resistência previsto no preceito constitucional apontava para uma violação de um direito, que não era o caso; ou, que o tal direito de resistência não abrange o direito ao trabalho ou ainda que o que estava em causa era o direito à resistência e não o direito de resistência; concluindo em suma, que o visado sujeito desempregado de nada podia valer senão pagar os impostos, sujeitando-se ás consequências não o fazendo.

Em jeito apreciativo este é um caso em que as opiniões são emitidas sobre situações que apesar de não conhecidads em todo o pormenor são suficientemente interiorizadas por fazerem parte do quotidiano, particularmente no momento de crise que o país atravessa. Mas o que mais espanta é a pronta reacção de alguns que longe de procurarem compreender o caso real da vida subsumindo-o  à lei vigente, visam antes estabelecer o dogma para depois condicionar e ajustar o acto à previsão deste, do que resulta ficarem de fora os reais contornos e pressupostos do acto que afinal marca a essência do acontecimento em si. Dito de outro modo, juristas há que aparentemente repudiando o dogmatismo, afirmando-se defensores de um realismo normativo acabam por ser predominantemente conceitualistas. Senão vejamos:
 - A que título se fala do direito ao trabalho se tal nem sequer foi reclamado pelo referido Alcides? O que este fez vingar é que se encontrava numa situação de de punúria, esta que não fora provocada por si, e que o próprio Estado reconhecendo o estado de indigência, atribuíu-lhe um subsídio de desemprego para cobrir os seus deveres vivenciais, retirou-o posteriormente do que resultou  ficar privando de satisfazer os seus deveres como cidadão;
 - A que título se fala de que o pagamento de impostos não constitui uma ordem que ofende os direitos dos indivíduos, nem uma força que deve ser repelida, quando esta questão nem sequer foi suscitada pelo Alcides e é ele próprio quem reconhece "que sempre cumpri, e queria cumprir mas agora tenho de optar ....";
 - A que título vem à baila o preciosismo da distinção entre o direito à  resistência - uma categoria abstracta de sentimento humano, que nada tem a ver com uma realidade que estava aí em campo e que era efectivamente o direito de  resistência perante uma situação da vida real - a de querer ser um cidadão normal, de não puder satisfazer com os compromissos assumidos, de querer pagar o devido, mas sem puder.  De que valeria reconhecer-lhe o direito à resistência sem ter o direito de resistência?

O caso de Alcides Santos agitou indelevelmente as águas. Muitos se agitaram, uns com razão outros sem ela. O que é preciso é que mesmo numa crise, deixemos as águas cristalinas.

   

A Renúncia do Papa Bento XVI:

Reza o Cânon 332 #2 do Código do Direito Canónico que " Se acontecer que o romano pontífice renuncie ao seu munus, para a (sua) validade requere-se que a renúncia seja feita livremente, e devidamente manifestada, mas não que seja aceite por alguém".
A apreciação que se segue não visa um registo jurídico "stricto sensu" mas apenas uma análise conjuntural do contexto em que essa renúncia ocorreu.
Uma renúncia implica cessação de uma posição pessoal ou de um estatuto ou de um cargo, pondo fim à intervenção que o seu autor tinha num dado processo . Nesta situação o processo porventura continuará mas sem a activa intervenção do renunciante. No caso em apreço, a renúncia de um Papa implica assim abdicar do seu cargo, da sua categoria, do seu estatuto, enfim do seu papel interventivo nos destinos da Igreja que tem a seu cargo.
Bento XVI é tido como um teórico e intelectual por excelência no Vaticano. Há quem diga que era já Papa antes de o ser. Conhece assim bem as consequências da sua renúncia, quanto mais não seja por a renúncia de um Papa ser um caso muito esporádico na Igreja, sendo que a última ocorreu em 1415. A renúncia de um Papa, não se confunde com a de um clérigo qualquer. É a renúncia de chefe da Igreja Católica com todo o peso, significado e alcance que tal implica. Bento XVI tem por isso a plena consciência do acto que praticou, do que a sua renúncia implica, e do significado que assume, aqui e agora em 2013.
A renúncia causou por isso surpresa, muita surpresa senão mesmo pasmo. Sem verdadeiramente se saber a razão e o conteudo da renúncia ou interpretar o que subjaz a este acto (aliás o Canon, cautelosamente, não exige qualquer motivação para a renúncia), vozes logo se apressaram a qualificar o gesto da sua santidade como um acto de grande coragem, por reconhecer as suas limitações físicas e a sua incapacitação pela idade, pouco se cuidando que por esta via estavam a envolver a grande maioria da superior hierarquia da Igreja. A ser verdade estes justificativos, teríamos que concluir que a Igreja Católica é cuidada por uma brigada de reumático. 
Ora a realidade tem demonstrado que tais razões não correspondem á verdade. É certo que cada caso é um caso. Mas verdade é também que tem havido Papas muito mais velhos que este e muito mais enfermos ( veja-se o seu antecessor Paulo II e a curvatura que suportava) e que levaram o seu mandato até ao fim, precisamente pelo significado que assume a sua estatura perante o mundo e perante os fiéis da religião. Assinala-se ademais que as viagens que empreendeu são demonstrativas que nada fazia prenunciar incapacitação física ou mesmo deficiência. É o próprio Papa aliás a reconhecer que o seu acto de renúncia, apesar da gravidade que comporta, é um acto que pratica consciente e livremente, portanto em pleno uso e gozo das suas faculdades. A sua actividade continua até as 20.00 hrs de 28 de Fevereiro.
Não parecem até ao presente como totalmente convincentes as razões de idade (85 anos) ou de doença (portador de um pace-maker, com pilha mudada há 3 meses) para justificar a renúncia.
Há que enveredar por outros caminhos esclarecedores.Não há dúvida que a Igreja se debate com muitos e complexos problemas - o envolvimento da Igreja em escândalo financeiro - banco lombrosiano -; o caso do mordomo condenado -; a pedofilia no seio do clero - ; a ineficácia dos apelos de paz do Papa, limitada á boa intencionalidade - ; o laxismo cada vez maior dos crentes-; a diminuição da população religiosa, que abraça outras igrejas-; a desactualização e o desrespeito dos ensinamentos e imposições da Igreja-, a dificuldade para controlar a Cúria-; estas e outras situações constituem de facto factores de grande preocupação, que conduzem a interrogar o papel da Igreja no mundo actual. Mas a verdade é que este tipo de preocupação não devia sem mais constituir motivo para desistência, demandando antes que se revissem a metodologia eclesiástica e os metodos de trabalho para melhor contribuir para a moralização e dignificação da humanidade.
 Porém, Bento XVI teórico intelectual de matiz conservador, não querendo atender aos sinais do tempo, mais se empenhou na condenação da teoria de libertação e ignorar a tendência e os caminhos contemporâneos da humanidade. Não foi capaz de suportar nem resistir às inconformidades do seu tempo e do seu munus, entre o que pregava, o que confiava ser acontecimento e o que via acontecer.