Título: PLANETA TERRA - Sete (7) Condições INTERCOMUNICANTES para a sobrevivência (habitabilidade) da humanidade.
Autor: António Bernardo
Colaço.
Profissão: Juiz-Conselheiro
do Supremo Tribunal de Justiça – Jubilado
Endereço: - Avenida de
Berlim – Torre 1 -4º Dtº - Olivais -
1800-039 Lisboa – Portugal
- e-mail: pimentelcolaco@gmail.com
Conteúdo: - Estudo da
forma compósita na abordagem da questão supra titulada.
Destino: - informação
- Publicação permitida e
autorizada.
Data: 30/0172022
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PLANETA
TERRA
Sete
(7) Condições INTERCOMUNICANTES para a sobrevivência (habitabilidade) da
humanidade
Breves notas sobre o conteúdo
e a finalidade do escrito.
Assiste-se presentemente a uma
movimentação intensa, diria mesmo sem precedentes, das populações para evitar a
exterminação humana e o perigo de um descalabro do Planeta Terra.
Subjacente a esta materialidade,
estão os sentimentos de insegurança, a instabilidade de vivência, o sofrimento
das nefastas condições materiais do quotidiano, a inexistência de confiança num
melhor futuro e particularmente uma crescente tendência para a desumanização.
– “Homo homini lupus” parece ser o lema. A
isto, contrapõem-se as promessas mirabolantes por um mundo melhor, mas que
nunca conheceram realização prática e as boas intenções de estilo, que, de
antemão se sabem, a nada conduzem.
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São conhecidos congressos, cimeiras,
acordos, pactos, conferências e outras movimentações do género visando tornar o
Planeta Terra mais habitável. Sabe-se também que, há mais de uma década, pouco de
positivo se tem alcançado para este objetivo. Mas promessas não faltam, como
também não faltam os protestos a comprovar a vaguidade daquelas realizações e a
sua quase nula valia. E porquê?
É que na sua grande maioria, cada
participante nestas realizações, está limitado pelas orientações que leva do
respetivo governo. Assim, mais não faz senão representar a carga político-económica
ao nível nacional – é o mesmo que dizer que, tudo se esgota na defesa da
produtividade industrial num contexto de acesa competitividade económica. Resumindo,
a política de “fumos densos de altos fornos das fábricas” sobrepõe-se quando
confrontada com a defesa do clima.
O presente trabalho não irá mencionar
nomes de personalidades a assacar responsabilidades, gesto que, está
comprovado, a nada conduz. Estas não passam afinal de meros servidores de
ideários criados visando alcançar metas que satisfazem objetivos a satisfazer
conjunturalmente. Por isso, se a responsabilidade é de todos, ela envolve particularmente
os que detém o Poder. De igual jeito, parte-se do princípio que, os fenómenos
que dilaceram e põem em causa a estabilidade da vida nos diversos países, sendo
sentidos correspondentemente, são por demais conhecidos do cidadão do mundo –
tanto por aquele que sofre, como por aquele que assiste aos mesmos impotente
para os obviar. O cidadão do mundo, sabe, a proveniência do mal e a quem o
atribuir. Qualquer menção a ser feita a este propósito, sê-lo-á apenas a título
meramente argumentativo.
O objetivo deste trabalho não é,
pois, acusar, mas procurar resolver o nefasto, tornando a vida mais apetecível
de se viver, onde quer que se viva.
A questão-base que se coloca reside
na iminência da destruição de pressupostos em que assenta a sobrevivência
humana e a utilidade, senão mesmo a existência do planeta Terra tal como a
desejamos. A prática paulatina e gradual
de atos de destruição, não obstante os
pedidos e recomendações para a
sua contenção, prossegue progressivamente e impiedosamente, a olhos vistos. Os seus
efeitos devastadores vão sendo sentidos ao longo do quotidiano da vida humana, acenando
a destruição final daqui a umas décadas, se não se travar aqui e agora esta
sanha destruidora.
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Estamos na 3ª década do século
XXI e tudo o que é feito e praticado é-o invocando a Democracia e a Civilização
– uma proclamação quase unânime das Nações. Mas a verdade é que nada de
quantitativamente com significado, correspondente àqueles valores é realizado. Tudo
fica pela rama, no plano de propósitos e/ou de promessas. Se se quiser e para
dourar a pílula, dir-se-á que por cada gesto aparentemente conducente a
contrariar o fenómeno de destruição geram-se em simultâneo n situações
a neutralizar o feito.
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É do sistema. Mas que
sistema? O ditado pelo Capitalismo? Pelo Socialismo? Ou pela simbiose dos dois?
É sabido que tanto um como o outro são sistemas económico-financeiros para
gerir sociedades humanas formatadas em Nações. Teoricamente ao primeiro seguir-se-ia
o segundo, mas a realidade atual do mundo, apresenta-nos um quadro em que i)
os dois coexistem, e, ii) pese embora com tonalidades e
cambiantes variáveis de país para país.
Deste contexto estrutural conjeturou-se
uma divisão do mundo em 2 blocos – o capitalista e o socialista, baseado
nas apetências de predomínio de natureza económica, constatando-se
presentemente uma majoração numérica do primeiro. Esta é a realidade com que ainda
hoje se continua a deparar. Poderia não ser assim, se cada país se confinasse
ao desenvolvimento económico da sua própria gente, numa partilha racional do
excedente da sua riqueza com os demais países. Mas se assim fosse que utilidade
ou qual seria necessidade para a existência da política de Blocos?
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Na atual fase do desenvolvimento mundial,
esta ficcionada existência de Dois Blocos, assente no predomínio económico está
estigmatizada por uma vertente política, do que resulta um permanente estado
de tensão bélica – única forma de animar a produção económica,
nomeadamente a rendosa indústria de armamento.
No propósito para fundamentar
este estado de coisas, não faltam teorizações de mais diversa índole para maximizar
perigos que não passam de pormenores adminiculares ou para justificar o
injustificável.
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Por todo o lado pululam movimentações e
protestos contra a instabilidade vivencial que afeta todos os países do mundo. As
populações vivem em constante insegurança e tensão emocional, pela contingência
produzida pelos reais conflitos regionais e a ameaça de guerra que podem
inesperadamente surgir em qualquer ponto do mundo.
A máxima “homo homini lupus “, nunca esteve
tão sorrateiramente a fustigar a vida humana como agora.
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Em termos globais a Natureza,
aparte os seus ajustamentos de estrutura universal, limita-se a acompanhar a
estultícia humana, registando apenas as suas consequências, que cedo ou tarde
far-se-ão sentir, segundo o prognóstico de cientistas.
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O QUE FAZER? Eis a questão.
O problema de defesa do Planeta e,
mais explicitamente, da sobrevivência humana com dignidade, depende, em nossa ótica,
de um conjunto de fatores ou condições que passaremos a abordar sinteticamente.
Até agora, tem-se assistido à abordagem dos mesmos, individual ou isoladamente,
perdendo-se a imposição de uma abordagem compósita, que é essencial para
um entendimento mínimo desta complexa questão.
Como já referimos (e tornamos a
insistir), neste processo de apreciação iremos fugir à tentação de qualquer menção
ou crítica quer às organizações, quer a realizações quer às personalidades ou
entidades, envolvidas nesta problemática, pois o que se pretende é não demolir
ou afastar, mas alcançar uma postura proativa na resolução dos problemas que
afligem a humanidade ameaçada, de todos abundantemente conhecidos.
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O trabalho assenta em simples
traves -mestre, que visam fundamentar o tão desejado êxito das tentativas por
um mundo mais digno para ser habitado, mais solidário na verdadeira aceção da
palavra, mais humano. Obviou-se a referência estatística, por se tratar de um
elemento facilmente captável através de publicações disponíveis.
Ao optar pela infusão de
ideias-força, evitando considerações acrescidas e marginais, procurou-se deixar
a cargo do destinatário – entidade política responsável ou o leitor – o ónus de
meditar sobre cada frase, extrair o seu sentido em conformidade com a sua
formação cultural e sentido de ética social, aferir as consequências dos
‘feitos’ até agora alcançados e traçar o rumo para o futuro da comunidade
universal. No entanto, será fácil e frequente localizar as contradições
da atividade dos responsáveis políticos, mas em simultâneo, vislumbrar o
indicador que pode decisivamente contribuir para repor um convívio saudável
entre os povos que habitam o mundo.
Dada a complementaridade ativa das
ideia-força, apreciação e análise das quais se segue, o destinatário, irá
encontrar referências repetidas a aspetos, contextos e fenómenos. Ao seguir uma
tal metodologia, visou-se apenas dar realce a intercomunicabilidade entre as
atitudes que se impõem envolvendo ações que só resultam no formato conjugado e
nunca isoladamente.
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1) EXTINÇÃO DOS BLOCOS
(BÉLICOS) MILITARES.
A constituição de Blocos
Militares assume uma natureza provocadora, fomenta um permanente estado de
tensão política regional ou mundial.
Sem jamais pôr em causa a
existência de um aparelho militar e consequente produção armamentista para
efeitos meramente defensivos a nível nacional de cada país, sublinhe-se que na
atualidade, qualquer Pacto Militar assume uma postura ofensiva, arrastando por
isso mesmo a livre escolha de um país nele envolvente quanto à sua existência
como país soberano.
Nenhum país ou povo deseja a
guerra. Esta implica o uso de armas para matar. Ninguém quer morrer. A evolução
intelectual e anímica da sociedade humana globalmente configurada, apesar das
dificuldades da vida quotidiana, seja onde for, é adversa a qualquer conflito
bélico. A guerra gera destruição, miséria, desgraça e refugiados. O passado
recente tem demonstrado que nos locais onde a teve lugar, foram precisamente
estas as consequências, jamais tendo a guerra resolvido qualquer dos problemas
que se propusera resolver.
A guerra ou a sua ameaça passou a
ser um negócio, quer pela produção de material bélico, quer pela venda de
armamento a outros países. A indústria de guerra é o maior suporte da força
económica do país produtor. Assim se entende o envolvimento das administrações
militares e militaristas e a grande indústria privada de produção armamentista.
A guerra tem, teve e continua a
ter uma motivação económica, exibindo, porém, disfarçadamente uma motivação –
ética, religiosa, política, ideológica ou de domínio -, para a sua aceitação e
para a sua mensagem ser mais apelativa.
A mera existência de blocos
militares, assume na atualidade, um autêntico foro de paroxismo. Basta ter em
conta os terríveis resultados das suas mais recentes proezas bélicas,
espalhando a destruição, gerando migrações e fomentando a fome e exigindo somas
astronómicas para a sua manutenção. Eis porque a manutenção ou a criação de
novos blocos militares, particularmente
pelas franjas de países economicamente
débeis, apenas contribui para uma crescente desgraça das populações delas
dependentes.
Onde reside, pois, o empenho na
ficção de Blocos Militares?
À parte a despesa orçamental para
efeitos defensivos em matéria militar, deixo ao critério do leitor, imaginar o
destino produtivo que poderia ter o dinheiro orçado e gasto para a vertente
ofensiva bélica e consequentemente contribuir para a paz e sossego das gentes
do mundo.
2) A FALÁCIA DA TERMINOLOGIA - PAÍSES POBRES
e PAÍSES RICOS
Para o efeito em apreço, mais uma
vez se sobreleva a vertente económica, não só no plano de exploração
substancial como na esfera existencial dos países em causa. Basta simplesmente atentar
na resenha fotográfica e nas notícias com que a comunicação social nos vai brindando
quase quotidianamente - crianças mal nutridas marcadas pelo signo da miséria,
gentes a fugirem
do desespero, insegurança de vida
e violência geradas no rescaldo de guerras provocadas, movimentos migratórios de
destino incerto, para muitos tudo terminando numa esperança malfada ou
assassina.
Nas relações entre muitos países, os fatores
geradores da riqueza de uns nem sempre foram marcados pelo signo de
reciprocidade – uns enriqueceram à custa de outros, pelo que não há países
ricos ou pobres por natureza. Historicamente, a expansão e exploração
mercantilista a partir do seculo XV e que viria a degenerar-se no colonialismo
gerou as categorias de país dominante e país dominado,
materialmente expresso na exploração das riquezas do 2º pelo 1º. Tal acontecimento
teve como efeito, o desfasamento completo da estrutura produtiva do país
explorado. Os “terms of trade” eram quase totalmente desequilibrados, num
processo com a clara conivência das elites locais governativas e economicistas
É assim que vemos geralmente estas elites a participar no processo de
escravatura e na exploração económica da população autóctone. (a este fenómeno
seguir-se-iam os movimentos independentistas, liderados pela burguesia dando
origem a Nações, que, salvo raras exceções, adotaram os regimes político-económicos
dos países dominantes).
Eis porque a dicotomia - país dominante/
Pais dominado - é a que mais se adequa á realidade hodierna, apesar da
‘independência’ política do país explorado. A questão não se restringe, pois, à
riqueza ou pobreza de países. Todos os países são autossuficientes, portanto,
ricos. O que se pode dizer é que à “riqueza” de uns
se aditou à “riqueza” de outros, sem que estes fossem devidamente compensados.
Refiro-me às matérias-primas, de toda a espécie (desde as especiarias, passando
pelo petróleo e pedras preciosas, e gás natural etc.).
Este processo desastroso prossegue,
cada vez com mais força, e é preciso pôr-lhe termo. Então sim, equilibrada a
balança, resolvidos os problemas infraestruturais, com elites locais
descomprometidas, aquele resto de humanidade hoje apelidado de pobre, estará na
verdadeira via de desenvolvimento fruindo da sua riqueza.
3) ELIMINAÇÂO DO ENVOLVIMENTO POLÍTICO DA
RELIGIÃO
“A religião é o ópio do povo”. Proferida
isoladamente, a frase soa a rebelião. A ideia-força tem de ser, porém,
equacionada, no contexto em que foi proferida. A sua dupla dimensão tem sido ignorada.
Por um lado, configurava a religião como um agente, que impelia o crente à
passividade, perante a exploração do sistema económico que o vitimava; por outro
lado, destacava o papel ativo da religião, num envolvimento político adverso,
quando o apelo ao metafísico era subalternizado no processo da evolução social.
São conhecidos os dados
históricos, pouco abonatórios a propósito deste despropositado intervencionismo
das religiões. São diversas as formas desta intromissão - ora, sob a capa de um
chauvinismo doutrinário; ora, sob a forma de um proselitismo missionário; ora
sob a modalidade de um conformismo de vida em sociedade.
Em todas estes formatos
procedimentais, a religião tem servido de motivo para legitimar confrontos
entre comunidades humanas, fomentar guerras, gerar diferenciações sociais, trucidar
a história, desrespeitar outras religiões, tudo culminando no incontestável
apoio ao poder político instituído (do momento), por pior que seja, desde que
facilite a propagação e o controlo pela “fé”.
O problema da influência das
religiões nas sociedades humanas é altamente melindroso e perigoso, já que foge
ao controlo racionalizado de comportamento individual ou grupal.
A determinante metafísica será
sempre aceitável desde que não fanatizada, já que nesta dimensão é suscetível
de gerar atos do mais puro irracionalismo, geradora de instabilidade, diríamos
mesmo, de efeito horizontal, na maioria dos países. A situação torna-se mais
gravosa quando a influência religiosa é entrosada pelo próprio poder político
dando origem a chamados “Estados Religiosos” numa confusa, mas descarada
mancomunação ativa de política – religião.
Impõe-se por isso pôr termo a
este estado de anormalidade organizativa e vivencial.
Uma abordagem conciliatória deve centrar-se
não tanto na esfera política, mas diretamente com os responsáveis, chefes e
orientadores das respetivas comunidades regionais e locais das religiões mais
tradicionais.
4) POR UM DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO RACIONAL
E ÉTICO
A humanidade para existir e subsistir tem de
produzir. “É a economia – estupido” (título de um escrito nosso). Mas produzir:
Como? Quanto? Estas são, à partida, duas indagações sobre as quais urge tomar
posição em definitivo.
A história da evolução humana
diz-nos que, na atualidade, estamos perante dois sistemas económicos que se
antagonizam – o capitalista e o socialista. Este estádio
descambou para a rivalidade na dominação económica mundial, dando campo a ambições
hegemónicas de espaços territoriais nos quais se incluem Nações com economias
dependentes.
A produção desenfreada, a par do lucro
que proporciona, consegue incrementar o estado de dependência e controlo de
partes de mundo, repartido em Países, assim se estabelecendo o necessário
estado de “tensão” para manter este controlo dominador. Este estado tensional permite
o desenvolvimento da indústria de guerra, a mais lucrativa que se pode pensar. A
guerra é um produto lateral (by-product) desta política económica.
O excesso de produção é, pois, a
via de aumentar o lucro e alcançar a dominação do espaço terrestre
(sic. Nações).
É interessante salientar como
estas tendências afetam marcadamente as nações dominadas (como referimos na
condição 2). Funcionando o lucro como uma mais-valia e tendo essas
nações adotado o figurino económico das nações dominantes, a política ditada
pelas elites locais acabam por vitimar as próprias comunidades que controlam também
através de uma política de exploração, apenas com uma diferença – a de fomentar
o estado de dependência em proveito próprio e da burguesia que as suporta, em
detrimento das comunidades que era suposto beneficiar (falta de
infraestruturas, educação e outros no género).
As centrais nucleares, os altos
fornos industriais e seus fumos, a desflorestação entre outros comportamentos e
a extração e exploração descontrolada do subsolo, inserem-se neste conteúdo programático.
É neste ponto que cabe indagar
sobre o volume desta produção, a sua repercussão na contrapartida do lucro auferido
e a gestão do mesmo em termos de utilidade para o bem da humanidade – já que
esta é a questão central que nos anima.
Para uma empresa a produção
é uma variável que se ativa em função das necessidades do consumo mundial.
Uma produção descontrolada e desenfreada é por natureza desestabilizadora, por
gerar excedentes e pela inutilidade em termos de consumo. Quanto ao lucro, este
é uma componente estrutural do funcionamento empresarial que está condicionado
a dois fatores: - a sua manutenção produtiva/laboral e - a provisão para o
desenvolvimento atualista da unidade fabril. Tudo o que ultrapasse esses condicionantes,
entra no domínio do abuso e desregramento social, que se torna
necessário evitar e combater.
É fundamental, no entanto,
deixar bem clara a importância que a economia tem no plano existencial da
sociedade mundial e o desenvolvimento económico na vida de qualquer nação.
O problema, no entanto, assenta na forma como o produto da realização económica
é utilizada e posta ao serviço dos países, ou seja, das populações que as
integram, nomeadamente, em termos de distribuição e aproveitamento
do produto de modo a evitar subnutrição e fome.
Forçando um pouco o raciocínio, é
fácil de enxergar que é precisamente neste ponto que se coloca também o
problema do perigo de alterações climáticas, como ainda o da moralização do
setor produtivo e social da humanidade.
5) A PROTEÇÃO DA NATUREZA contra AS ALTERAÇÕES
CLIMÁTICAS NOCIVAS.
O mundo está cheio de protestos
contra as alterações climáticas que põem em causa a vida em geral, com
particular destaque para a sobrevivência da humanidade.
Neste aspeto estão em causa as
mínimas condições de habitabilidade para a espécie humana.
Geologicamente falando, o planeta
Terra sempre conheceu mudanças climáticas. Subjacentemente, catástrofes na e da
natureza existiram deste os primórdios da existência terrestre, bem como os
fenómenos derivados do movimento de nutação ou dos ciclos de Milankovitch.
Porém, a questão base que se
coloca é, não a de existência de cataclismos, mas a) a frequência, a
intensidade e a rapidez com que estes se registam e b) a
incapacidade cada vez mais crescente do homem para anular os seus efeitos desastrosos.
Para nos consciencializarmos deste
conjunto causa/efeito basta atentar em fenómenos como: o exacerbado aumento do
dióxido de carbono na atmosfera e o consequente efeito-estufa daí
decorrente; a evaporação gerada, não só de tempestades, mas algo
contraditoriamente, também de secas noutras paragens, a progressiva extinção de
fauna, os furacões e tornados, o degelo dos Árticos, a intensidade das chuvas,
as inundações, os tsunamis, a erupção de vulcões, os deslizamentos de terra, o
aumento do nível da água do mar e a deflorestação.
Está ainda por definir o impacto
da incontrolada e desmedida extração de petróleo e gás natural do
subsolo, nas camadas geológicas, nomeadamente do seu Manto e das ondas
sísmicas. Veja-se, a propósito, como o consumo excedentário das águas
subterrâneas, através de poços, têm gerado a secagem de lagos.
- A apreciação da problemática
assenta essencialmente em quatro polos de referência: 1º - a vontade e
propósito políticos; 2º - a disponibilização do setor industrial, 3º - um
dispositivo de fiscalização com poder impositivo, e 4º - a adesão publica.
Está definido que a maior parte do atentado ao
equilíbrio da vida humana decorre da própria ação do homem. Nada de positivo
será viável se as Nações do mundo, com particular destaque às mais
desenvolvidas industrialmente não se harmonizarem e acordarem
definitivamente no sentido de alcançar os parâmetros cientificamente tidos por
minimamente ajustados para uma equilibrada vivência humana.
Neste domínio, de nenhum valor
assumem as vãs promessas feitas pelos Poderes Políticos das diversas Nações,
por já comprovadamente ser de reduzida ou nula eficácia. Isto acontece porque a
franja Política mais não tem feito senão seguir o ditame do sector económico,
este que afinal tem dominado aquele.
É fundamental que a vontade política
proactiva e séria se sobreponha à dominação económica, através de determinações
coercivas fixando os limites de sustentabilidade de perigosidade de diversas
atividades, a partir dos quais entrariam em ação os organismos reguladores das
mesmas.
- Se é certo que o movimento
vital da sociedade gira em torno de Economia, a verdade é que o excesso de
produção introduz fatores de desestabilização na evolução do meio ambiente considerado
no seu todo.
As emissões de gases e fumos,
resultantes do uso do material bélico em guerras, dos altos fornos de fábricas
e fornos industriais, a deflorestação, a exploração incontrolada do solo e
subsolo, nomeadamente do combustível fóssil e petrolífero, são algumas das
macro atividades, subjacentes às alterações climáticas e inerente nocividade de
que tanto se fala.
Porque esta ânsia para produzir?
- De promessa em promessa em
sentido contrário, expressas em Conferências, Convénios Pactos e Cimeiras, a
verdade é que se assiste cada vez mais aos efeitos destruidores desse tipo de atividade.
Impõe-se, isso sim, um conjunto
de organismos internacionais fiscalizadores, política e economicamente independentes,
capacitados com poder para verificar e regular os abusos das
atividades nocivas para a sobrevivência humana.
6) RESPEITO PELOS
VALORES EXISTENCIAIS (cultural, político, religioso, social e outros) LOCAIS.
À medida que se vão alinhando as
condições para uma vida humana sustentável num planeta com condições de
habitabilidade, vai-se tornando cada vez mais evidente, a mútua dependência das
mesmas, a ponto de não se poder falar de uma, sem, no mínimo fazer uma implícita
alusão às restantes: a desflorestação na Amazónia respeita os direitos dos
índios? O “estado de tensão” e as guerras contribuem ou não para a
desertificação dos terrenos, para a pobreza da população local, as migrações e
a dependência económica do país vitimado? O desrespeito pelo estofo cultural e
religioso proporciona ou não o conflito armado, sendo que este se faz sentir
com mais veemência precisamente quando os países e a população são
economicamente mais carenciados? Tem ou não sido em nome de religiões, ou
seitas diferenciadas que se tem praticado atos da barbárie bélica?
Mas há que avançar no raciocínio.
O que se ganha com o mero “diktat” de supremacia de um pensamento sobre o
outro? Qual o princípio moral que determina que uma religião ou sistema
económico é superior ou inferior ao outro – situação essa que agrava quando 3ºs
intervém na contenda?
Neste ponto, penso que o leitor
alcançou o sentido e a amplitude das perguntas, as quais poderiam abranger
outros quadrantes aqui referidos, mas que ficam a cargo do leitor interessado
fazê-las.
Subjacente a estas posturas há
uma linha condutora que atiça o ânimo e o consequente gesto. É a ambição, a
conquista e apropriação de território (o chamado ‘espaço vital´) e o
domínio económico. Este quadro de aspirações só se explica quando um país,
ou pretende ocultar as fragilidades internas da governação ou pretende enriquecer-se
à custa alheia.
Como por termo a isto (qual a receita para controlar
este ímpeto desastroso e muitas vezes gerador de destruição?
“Todos os seres humanos são
iguais”. Quer isto significar que não existe povo, nação, comunidade ou pessoa
que seja detentor da verdade, por que a Verdade é relativa. Tudo depende
do estado de conhecimento e do contexto gregário da comunidade de que faz
parte. O que é verdade para um pode não ser verdade para outro. A vivência tem
sentido quando contextualizada e não idealizada. Por isso se defende a evolução
paralela dos povos, sem prejuízo do acolhimento da parte benéfica da evolução
do outro. Fundamental é que não se tome a nuvem por Juno e vá de aí
assenhorear-se, dominando ou neutralizando os vetores existenciais de outros
povos.
Neste contexto, a economia e a
religião tem de merecer particular atenção. Se, historicamente podem merecer
uma certa compreensão pelos desmandos cometidos em seu nome, a sua
projeção na atualidade foge aos valores
alcançados pela inteligência humana – toda ela pautada por n cânones de convivência,
solidariedade e humanismo.
Com que direito, estará um Estado
a tentar impor a um outro Estado a normatização como deve orientar a sua
economia? Qual o princípio que determina
que uma religião é superior a outra? Mas a verdade é que são os países
economicamente desenvolvidos e também os países economicamente débeis que, em
nome destes princípios e direitos inexistentes ou de um deus inominado que
de desencadeiam guerras, fomentam conflitos, arrasam populações, provocam migrações
e fugas de populações, destroem habitações e trucidam milhões de humanos, que
de longe ultrapassam as vítimas das catástrofes da natureza.
A resistência, o protesto e a
solidariedade são as únicas vias para pôr termo a estas atrocidades?
Até quando?
7) CONHECER E VALORIZAR A
NATUREZA ATRAVÉS DE SUPREMACIA DA CIÊNCIA-
Do que se sabe, é muito parco o conhecimento
do nosso planeta. Vejamos: ainda está por saber o porquê do “timing” das
movimentações de placas teutónicas, geradoras de terramotos e a
ativação dos vulcões. O fundo dos
mares e oceanos está ainda por explorar. O impacto de um meteorito pode destruir
o planeta ou tornar a sua habitabilidade intolerável.
Vem este introito para demonstrar que o estado
de contingência do planeta Terra não pode ser exclusivamente atribuído à ação
do homem e que há fatores da natureza ou do universo, como que
externos à vontade humana, que podem fragilizar o planeta por completo, a um
extremo onde a vida se torne impossível ou extremamente difícil na sua
existência.
Mas a ação do homem pode
moldar pela positiva este condicionalismo aliviando o peso do temido cataclismo.
Por um lado, urge alertar a
população mundial, para o perigo em si. Tal exige à partida uma atividade proactiva
por parte a) dos Governos neste sentido. Por outro lado, todo o apoio
deve ser tributado b) às ONGs verdadeiramente empenhadas nesta tarefa. O
efeito regulador dessas intervenções deverá conduzir a que as sociedades e
comunidades adotem hábitos de higiene e de limpeza, quais fatores de
autoestima e de autoconservação. Até ao presente, infelizmente a atitude dos
Governos não tem preenchido este requisito e, por outro, as referidas ONGs têm
sido hostilizadas, se não mesmo neutralizadas nas iniciativas.
A falta de vontade política por
parte dos governos ocorre, como já se referiu, do facto de estarem economicamente
condicionados. Essa vontade para alterar o rumo do perigo, vai apenas até
onde o interesse económico o consentir, o que na prática se tem confinado a vãs
promessas que ficam geralmente por cumprir. Esta atitude política é contagiante
e, portanto, generalizada por outros setores de atividade humana. Promete-se,
mas não se cumpre. O rumo que a concorrência económica tomou entre os países
economicamente desenvolvidos tem sido pouco propício para encarar a humanidade e
o planeta sob o prisma de vetores determinantes de existência vital. Por sua
vez os países pouco desenvolvidos ainda não conseguiram autonomizar-se de modo
a serem eles próprio os mandantes da sua produção, que continua assente nos parâmetros
coordenados pelas grandes economias.
É, no entanto, certo que se vai
investindo na pesquisa científica, e honra seja feita aos investigadores que,
na batida do tempo, vão dando resposta à multiplicidade de problemas que aflige
a humanidade, dentro das possibilidades de que dispõem. É que há muito para
investigar.
Tudo depende do investimento na
investigação científica e este tem sido pouco expressivo face à magnitude dos
problemas existentes e do muito que há ainda por investigar, para a preservação
da natureza, para alimentar a humanidade e gerar condições de habitabilidade.
Sem pôr em causa a exploração
espacial, seria de total interesse explorar o fundo dos mares para efeitos
alimentares e não só; também o interior da Terra, prevendo os tremores de terra,
o condicionamento da atmosfera, resolvendo entre outros perigos, o “efeito
estufa”; gerar a chuva artificial quando necessária e porque não - afastar o
choque do meteorito, controlar os efeitos da radiação interplanetária e solar
na terra. Eis alguns aspetos e seguramente outros haverá para que à ciência se
abra o campo de ação e de apuramento para o bem da humanidade.
A investigação científica em
todos os campos da atividade humana é sumamente obrigatória e uma prioridade
das prioridades.
………………………………………………….
De Ética à Solidariedade –
De Egoísmo à Partilha
OS QUATRO MARCADORES QUE PODEM
DEFINIR A DIFERENÇA e ATIVAR AS SETE CONDIÇÔES
A cada catástrofe assiste-se a campanhas de
solidariedade. Embora não seja feliz, o contexto faz lembrar o envio de carne
para canhão e mortes na guerra, montando-se em simultâneo, tendas de campanha
hospitalar para cuidar dos feridos!
O mesmo se diga da recente
campanha pro-migrantes, com particular destaque aos que fogem do seu país à
procura de melhores condições de vida, depois que os respetivos países foram
fustigados e destruídos por conflitos e guerras provocados por aqueles que
tomaram a iniciativa e por vezes continuam a acalentar o prosseguimento dessas
contendas!
Há quatro marcadores -3 de
natureza positiva e 1 negativo - que podem conter esta ânsia maléfica de “homo
homini lupus” e ativar as sete condições acima traçadas em formato
integrado.
É obvio que nesta apreciação se
vai partir não do zero, mas das atuais condições em que o mundo se encontra.
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(ÉTICA): É básico que
se respeite a vida humana e a natureza. Se assim é, destruir para reconstruir é
antiético. Para que este marcador releve, é imprescindível que o seu agente
impregne as suas ações com os princípios que as ditam, e que se concentram na
Ética.
Ora bem. O mundo está repartido
por Estados soberanos. Nada pode legitimar que um país, sob que alegação for,
se intrometa nos assuntos internos do outro e menos ainda, quando visa alterar
o regime político-económico aí vigente, fazendo uso de hostilidades, de meios
violentos como a guerra ou de natureza económica como o bloqueio ou sanções
económicas. O mínimo que, desse tipo de atuação
se pode dizer é que contraria a Ética.
Esta apreciação é particularmente
relevante no plano político, já que é desta esfera que dimanam as ações agressivas
e os pressupostos que as fundamentam.
O direito natural de coexistência
humana não pode legitimar ações que pressupõem a destruição da espécie. A guerra,
é por isso e por natureza um ato contrário à ética, sendo particularmente
condenável quando movida para assegurar interesses egoístas de foro étnico
e/ou religioso, ou fundada em razão impositiva de superioridade económica ou de
mera ocupação territorial.
O mesmo se diga tratando-se de
bloqueios económicos, que mais não fazem senão contribuir para uma maior carga
de carências e de sofrimento para o conjunto comunitário destinatário desta
medida.
(SOLIDARIEDADE): Solidariedade
não é caridade. Esta pressupõe um sentimento de superioridade face ao
destinatário. Aquela movimenta-se num plano de igual para igual. Na
solidariedade, aquele que dá incorpora a situação daquele que recebe, numa
operação anímica em que o dador se coloca na posição do recetor. Neste
paradigma, a solidariedade, designadamente no plano político envolve sim uma
postura em continuidade, eticamente fundada, contemplando todas as situações que
demandam este gesto.
Este entendimento desfaz a
máscara aparentando o “bem fazer” enquanto subjacentemente se vão tecendo os cordéis
e se vão lançando as bases que anulam os efeitos da solidariedade prestada. Em
termos mais simples, seria o caso de ‘dar com uma mão e tirar com a outra’.
Outras vezes, a ‘solidariedade’ é realizada com agressões sob a alegação de que
por essa via se defendem valores humanitários, a democracia ou outros de
diversa natureza. São casos em que a ética dos autores destas proezas fica
marcada por cânones de iniquidade e falsidade.
Um mundo, onde a solidariedade
entre comunidades e Nações venha a existir, é decididamente, um mundo onde pode
vir valer a pena viver.
(EGOISMO): Boa parte de história
da humanidade tem sido marcada por atos que envolvem o voluntarismo individualista.
O reflexo desta postura revela-se no egoísmo que é atinente aos dirigentes de muitos
países ou comunidades. Estes responsáveis, através das políticas públicas e
diretrizes que elaboram, agem como se fossem só as suas instâncias a terem o direito
à existência ou entendem que outros tem de estar numa relação de permanente
dependência para com aquelas. Todos os fenómenos de exploração ou de
conflitualidade dimanam desta inspiração egocentrista. Assim caracterizado, o egoísmo
pressupõe a subordinação existencial de todas os outros Estados e comunidades aos
interesses do país impositor.
Até que ponto pode um país exigir
a defesa dos seus interesses num outro (país)? A resposta é simples: Até
onde esta defesa assegure o respeito de soberania desse país, posto que
pautado pelo matiz do direito internacional e dos princípios elementares de
convivência comunitária. Se assim não for, a sã convivência entre Países fica
reduzida a uma mera quimera, gerando desequilíbrios no trato relacional mútuo, com
o risco de descambar para a franja de conflitualidade – situação que,
infelizmente, ainda hoje, se verifica.
(PARTILHA) Partilhar e não
sancionar- terá que ser o lema dos habitantes da Terra, repartidos por Nações. Como
já se referiu, o mundo apresenta-nos dois macro sistemas económicos – o capitalismo
e o socialismo, com as respetivas nuances, que os países, através de
instituições políticas, adotam, por motivações mais diversas, em conformidade com
as demandas dos povos e comunidades que os compõem.
O facto de as traves-mestras destes
dois sistemas serem distintas, não avalisa tentativa de um para eliminar ou
dominar o outro. Qual o interesse de uma Nação em alterar o sistema político
económico vigente noutra? Em nome de que princípio ético se pode legitimar essa
intervenção, que afinal acaba por desestabilizar o mínimo de equilíbrio aí
existente, quando inexiste qualquer medida de aferição para assegurar a
supremacia de um sistema sobre o outro?
A partilha não é imposição. Partilhar
implica a colaboração de quem dá e a aceitação por parte de quem é recebe. Esta
eventual interação, não invalida a absorção, por qualquer das partes, dos atributos
ou valores tidos por válidos do sistema adverso. O que não deve haver é campo
para motivações inventadas, já que a razão da partilha assenta precisamente nos
bens materiais e imateriais que constituem o acervo do seu agente ativo e na
carência desses mesmos bens por parte do agente passivo. Neste entendimento é
pura fantasia acreditar que um país possa partilhar ou contribuir para a defesa
de direitos humanos quando ele próprio, a todas luzes os desrespeita no seu próprio
seio ou que possa contribuir para paz fomentando a guerra ou sustentar um
permanente estado de tensão.
Conclusão:
Convido o leitor para
verificar a eventual compatibilidade entre o acima ficou dito e a realidade
circundante.
Estamos em 2022. Até ao presente,
inúmeros tem sido os “summits”, conferências, encontros, acordos, seminários e
outras realizações tendentes a viabilizar soluções para tornar o Planeta Terra
mais condignamente habitável no presente e para o futuro. Livros, artigos
científicos, de opinião e teses recheiam as bibliotecas e os escaparates jornalísticos
e livrarias. Recomendações de instâncias internacionais, programas de
organismos especializados e promessas de dirigentes políticos preenchem o quadro
dos anseios dos habitantes do mundo. Algo foi feito sem dúvida, mas a mera
observação da realidade quotidiana que se vive, já não nos segreda, mas
dita-nos, alto e bom som, que quase tudo está por fazer.
É incómodo aceitar o que acima se
disse, particularmente por parte dos Países e dos dirigentes governamentais,
enquanto responsáveis pelas políticas seguidas, resultado das quais são mais
que evidentes e estão à vista.
E o mais grave é que não há que
falar de um plano B.
Por uma real humanização
do decisor político, assente no condicionalismo compósito acima referido,
sustentado pelas coordenadas acabadas de referir, é o caminho a seguir.
Vale a pena tentar.
Lisboa – 30/01/2022
António Bernardo Colaço
(Juiz –
Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça - Jubilado – Portugal)
